Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

No universo de Clarice Lispector, é comum os personagens vivenciarem momentos de epifania, onde se experimenta uma sensação profunda de realização, de modo em que se compreende a essência das coisas. Ao saltar as páginas das criações claricianas, pode-se compreender que a epifania utilizada e necessária, com isso, os avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil deveriam ser discutidos. Diante desse contexto, é preciso compreender a importância do PROCON, bem como ressaltar a vulnerabilidade dos consumidores.

Em face desse questionamento inicial, é preciso esclarecer que o PROCON é de extrema importância para proteger o consumidor , uma vez que o defende no mercado . Além disso, observa-se com nitidez que o órgão também é importante para a disseminação dos direitos , pois, ao percorrer com olhar a realidade, constata-se que participa da educação, orientação e conscientização de consumidores e fornecedores. Nessa perspectiva, pode-se pensar que, como advoga o filósofo Immanuel Kant, “o direito é a coação universal que protege a liberdade de todos”. Isso significa que, com relação à importância do PROCON , o órgão é necessário, de modo que garante a execução dos direitos do consumidor.

Ainda nessa perspectiva, outro ponto relevante é o fato de que o consumidor está vulnerável, em virtude de não ser informado de seus direitos. Inclusive, essa condição é determinada pela falta de disseminação de informações, visto que, mesmo vivendo em uma sociedade altamente globalizada e informatizada os direitos do consumidor ainda não são de conhecimento de todos. A partir dessa ideia, consolida-se a ideia de Estado, cujo princípio fundamental é garantir o bem estar social por meio da política, como elabora Aristóteles. Nessa lógica, observa-se que o Estado não fornece elementos suficientes, de maneira que muitos consumidores não tem conhecimento de seus direitos.

Diante desse cenário, constata-se que ações são necessárias para minimizar os desafios acerca dos direitos ao consumidor no Brasil. Logo, cabe a cada estado Brasileiro, estabelecer como meta a melhoria dos serviços do PROCON, a partir de iniciativas como maior treinamento de funcionários e maior implantação das politicas, como forma de assegurar de maneia ainda mais efetiva os direitos do consumidor. Ademais, é dever também do Estado aplicar medidas de caráter publicitário, por meio de propagandas, para que maior parte da populcao tenha conhecimento dos seus direitos. Com essas iniciativas, espera-se que uma melhora da problematica .