Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Segundo o filósofo Jean-Jacques Rousseau, o ser humano nasce puro e inocente, sendo o processo civilizatório responsável por incorporar valores e costumes que levariam o indivíduo a conflitos que marcariam a sociedade. Com isso, as traçarmos um paralelo com o mundo atual, vê-se que na medida que o consumismo foi aumentando, dificuldades surgiram paralelamente a evolução. Utilizando essas informações para dar fundamento á discussão sobre os avanços e desafios do direito ao consumidor, vê-se averiguar a importância do Procon, bem como compreender as principais reclamações dos consumidores interferem nesse cenário.

Em primeiro plano, é preciso dizer que o Procon é um órgão responsável por resolver problemas diretamente entre o fornecedor do produto e o consumidor. Nessa perspectiva, essa relação fica mais pacífica e harmônica, promovendo o agrado ao cliente que tem sua adversidade resolvida e a corporação tem uma melhoria, por saber dos erros que está cometendo. Além disso, esse órgão faz a defesa do consumidor para garantir seus direitos, ação de extrema importância pois muitos não tem conhecimento sobre isso. Sendo assim, o Procon representa uma grande relevância no mercado e na economia por colaborar com a fluidez do consumo bem como manter as corporações melhorando seus produtos e atendimento.

Ademais, realizar uma análise das principais queixas feitas pelos consumidores também causa um impacto nesse cenário. Nesse contexto ganha voz o pensamento o filósofo prussiano Immanuel Kant que segundo ele o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele. Dessa forma, as corporações e empresas necessitam compreender e estudar o que levou aos clientes a reclamar sobre certos aspectos para melhorarem seu serviço a partir disso. Assim, com essa pesquisa minuciosa, as compras seriam mais simples e os clientes perderiam menos tempo do seu dia para fazer reclamações sobre coisas que não sairam como esperado.

Diante dos argumentos citados, ações devem ser tomadas para solucionar o problema referente aos avanços e desafios do direito ao consumidor. A priori, cabe ao ministério da educação a elaboração de uma disciplina sobre o direito do consumidor, a partir de palestras e teatros, visando ensinar os indivíduos desde novos os seus diretos para que eles sejam respeitados e de fato garantidos. Compete ao Ministério das Indústrias, por meio da contratação de profissionais especializados, a partir da analisa das maiores reclamações feitas, ir as empresas responsáveis e com um incentivo financeiro, incentivar para que estas melhores seus produtos. Feitas essas intervenções, espera-se solucionar essa questão, tendo como base o conceito de contrato social de Rousseau.