Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Enviada em 29/04/2021

Avanços e desafios do direito do consumindo no Brasil.

Ano passado o Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos, algo que hoje é de extrema importância vendo que às empresas são a maior fonte de economia de um país. O CDC é responsável por fazer uma ponte entre o consumidor e o fornecedor sendo, assim o cliente e as empresas.

Nele está presente diversas leis e órgãos públicos dispostos a defender os direito tanto dos clientes quanto dos consumidores, essa é a função do Procon um dos mais famosos órgãos de defesa ao consumidor.

Hoje em dia o Procon recebe muitas reclamações diariamente, são exemplos de reclamações mais comuns a cobrança indevida de telefonia celular, produtos com defeitos, e cartões bancário. Na maioria das vezes esses problemas geram muitas confusões, por ser demorado a resolução desses problemas, em que a empresa não se acha no dever de fazer a devolução do dinheiro ou o entrega de novos produtos.

Com isso percebemos que a cada ano o Código de Direitos do Consumidor se torna mais presente na sociedade, algumas vezes ocorre a edição de leis. Ele se torna uma forma melhor de ajudar o consumidor, além disso tem também o problema da demora para a resolução de problemas gerado por cliente e empresa. Com o número de empresas crescendo, o essencial seria uma resolução de problemas mais rápidos, assim não gerando grandes conflitos.