Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Há séculos o povo brasileiro tem sido alvo de inúmeras formas de exploração, principalmente financeira. Isso se deve ao fato de que a falta de informação nas diversas camadas da sociedade é um problema evidente no país. Aliado a isto, a ganância humana e o próprio capitalismo se tornaram propulsores essenciais para que existisse a obtenção de lucros por meios abusivos. Assim, visando evitar tais situações, o Código de Defesa ao Consumidor do Brasil (CDC) foi criado.

É conveniente salientar, de início, que apesar de haver leis de amparo ao consumidor, bem como órgãos responsáveis pela sua devida aplicação, quase nada pode ser feito se o próprio cliente não tiver conhecimento de tais direitos, em outras palavras, a partir do momento em que o índividuo obtém acesso à informação, é dado a ele uma escolha que antes achava que não possuía. Dessa forma, é possível preservar o patrimônio de inúmeros indivíduos que seriam vítimas da má índole das coorporações.

Ademais, é válido ressaltar que de acordo com uma pesquisa realizada pelo PROCON em 2018, houve cerca de 390 mil reclamações apenas sobre problemas em redes de telefonia. Este dado alarmante demonstra a falta de compretimento, por parte das empresas, com os direitos do consumidor. Além disso, ratifica a importância da presença de órgãos reguladores para controlar estas instituições que buscam ludibriar seus clientes afim de obter uma margem maior de lucros.

Dado o exposto, pode-se inferir que ainda há um longo caminho a ser traçado para que os direitos do consumidor sejam totalmente aplicados. E para que isto aconteça, é imprescindível uma intervenção direta do Estado,  através do PROCON e outros órgãos reguladores, com o intuito de difundir informações essenciais para tutelar a sociedade brasileira, além de uma melhora na relação empresa-cliente. Tudo isto por meio de ações em comunidades de baixa renda e nas redes sociais. Com isso, espera-se que em poucos anos, os índices de defraudação e abuso contra a população no Brasil sejam reduzidos drásticamente.