Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Em 1970 surgiram os primeiros órgãos de proteção ao consumidor no mundo, visando diminuir suas vulnerabilidades. Atualmente existe o Código de Defesa do Consumidor, que assegura melhores relações de consumo. Desta maneira, compreendendo a importância do papel de cliente para a sociedade é fundamental revisar os avanços e desafios de seus direitos no Brasil, visto que, além de uma relevância histórica se destaca a falta de orientação Popular sobre seus benefícios e deveres.

Diante do contexto, é importante Recordar que, durante o período feudal surgiram os chamados os “Burgueses” pessoas estacionadas em voltas de propriedades para comercializar suas mercadorias, esse foi o início do sistema capitalista vigente, que se desenvolveu ao passar dos séculos Até chegar na forma de viver atual. Conforme a história mostra, os consumidores se tornaram uma parte essencial no desenvolvimento do corpo social, pois seus investimentos aos poucos renovaram a forma de ver a organização mundial, fortalecendo a burguesia e enfraquecendo os feudos. Essa série de acontecimentos afetou vários países, inclusive o Brasil.

Além disso, uma grande parcela de pessoas não tem conhecimento de seus direitos, por isso não os aplicam na vida diária. O exemplo mais comum é a insistência de donos dos estabelecimentos comerciais colocarem em placas escritas “Quebrou, pagou” Sobre os produtos como uma forma de cobrir o prejuízo caso haja algum acidente, contudo, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor os clientes não precisam se responsabilizar pela reparação de danos, mesmo assim, por tangenciamento informações, a maioria acaba pagando. A problemática reafirma como o Brasil tem muitas leis, mas é incapaz de introduzi-las na sociedade.

Portanto, procurando avançar ainda mais os direitos dos consumidores no país, o Estado deve oferecer investimento de verba aos agentes responsáveis pelo desenvolvimento de leis que protege os compradores, assim como o Sistema Nacional de defesa do consumidor, para que eles possam estar mais ativos no mercado. Além de oferecer propagandas nos meios midiáticos que interagem com o público explicando o que as entidades civis de Defesa do Consumidor propõe. Desta forma todo indivíduo será informado dos decretos governamentais criados para seu auxílio.