Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

O poeta João Cabral de Melo Neto, em seu poema “Tecendo a Manhã”, cria os versos " Um galo sozinho não tece uma manhã:/ ele precisará sempre de outros galos" e possibilita a reflexão de que as relações sociais só são frutíferas, quando há interação entre os indivíduos. Ao partir dos ensinamentos  desses versos, para conduzir o olhar sobre os desafios do direito ao consumidor no Brasil, é possível compreender que a falta de informação sobre o produto a ser comprado, como qualidade e políticas de troca, além da ignorância existente sobre as leis do Código de Defesa do Consumidor, contribuíndo para a formação de um cidadão vunerável ao mercado.

Diante dessa enunciação inicial, é preciso compreender muitos compradores adquirem novos produtos sem ter suas informações completas, provavelmente em razão da cultura do consumismo, a qual pessoas realizam novas aquisições de forma compulsiva. Nesse sentido, observa-se que embora exista leis que assegure direitos aos consumidores, o sociólogo Donald evine esclarece, na primeira parte de seu livro “Visões da tradição sociológica”, que a sociedade contemporânea apresenta, como característica determinante, visão fragmentária do mundo, de modo que possa existir vendedores que burlem ou mascare as leis garantidas aos fregueses, a fim de obter vantagens lucrativas.

Ainda nesse contexto, não se pode esquecer que é existe uma significativa parcela da população que possui acesso a informação, até porque todo o sistema educacional brasileiro é considerado falho. Aliás, fica claro que o Código de Defesa do Consumidor é existente, mas pouco conhecido de fato.Nessa perspectiva, acentua-se que a falta de educação financeira nas escolas públicas seja um fator agravante, pois dificulta que populações mais carentes tenham ciência de seus direitos e fiquem mais vulneráveis à situações ilegais ou injustas.

Evidencia-se, portanto, que os desafios do direito ao consumidor no Brasil é um obstáculo para a consolidação de uma sociedade mais justa e ética para todos os cidadãos. Por conseguinte, cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, implementar educação financeira à grade escolar, a fim de mitigar a falta de informação sobre os direitos do consumidor às camadas mais desprovidas de informação desde a infância. Além disso, é necessário que sistema público reforce a fiscalização dos departamentos de vendas, com o intuito de minimizar ações que possam desrespeitar os direitos dos compradores.Com essas iniciativas, espera-se consolidar a lição poética de João Cabral e promover relações sociais pautadas no bem-estar.