Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Estamos em um século onde o consumismo se tornou rotina na sociedade, cada dia é desenvolvido algo novo, atraindo as pessoas a comprarem. Diante disso, foi criada a lei de 1922 sobre o manuseio de objetos antes da compra, contudo, essa  lei não é válida para compras virtuais, gerando desavenças entre a loja e o consumidor.

Em uma primeira análise, diante da sociedade considerada informatizada, a falta de conhecimento do consumidor sobre seus direitos ainda é bastante significativa no hâmbito atual. Por conseguinte, o consumidor acaba levando prejuízos com suas compras, como: mal funcionamento do objeto ou defeito em seu produto. Cabe ressaltar, que mais de 50% dos desafios enfrentados pelo consumidor se dá por compras on-line, segundo o PROCON ‘‘Orgão de defesa e proteção do consumidor’’.

Em uma segunda análise, é notório que as lojas não disponibilizam logo em sua página inicial ou na sua parede os direitos do consumidor, Anita Roddick afirmava ‘‘Ainda não foi dito de uma forma suficientemente eficaz aos consumidores que estes têm um enorme poder e que as compras envolvem uma escolha moral’’. Por conseguinte, dificultando a restituição do produto e do dinheiro investido.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Urge que o PROCON, junto com o MC ‘‘Ministério das Comunicações’’, crie alternativas para o consumidor se informar sobre seus direitos nas lojas virtuais e on-line, por meio de cartazes, TV, aparelhos de som, entre outros; para que o consumidor tenha mais garantia de sua compra e se mantenha informado sobre os riscos. Contribuindo assim, para uma sociedade massificada e informatizada.