Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

O direito do consumidor é o conjunto de regras, leis e princípios jurídicos que se trata das relações de consumo, ou seja, as relações existentes entre o consumidor e o fornecedor de bens ou de serviços. Assim, o CDC (Código de Defesa do Consumidor) defende o direito do consumidor na hora de sua compra. Sendo assim, alguns dos problemas são a propaganda enganosa e as compras online no exterior que muitas vezes podem ser frustrantes.

Primeiramente, o consumidor é enganado com propagandas enganosas, ou seja,  informações falsas sobre um determinado produto, serviços, ou omite informações importantes. Um exemplo seria promoções do tipo “leve um de graça” em que se pode observar nos supermercados. De acordo com o SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), 54% dos consumidores já foram vítimas de fraude na hora da compra.

Além disso, um dos fatores que impede o avanço dos direitos ao consumidor no Brasil é que muitas pessoas optam por fazer compras online em sites do exterior (Shein, por exemplo). Compradores em lojas como esta afirmam que a compra acaba saindo mais barata do que se estivesse comprando aqui no Brasil. Entretanto, precisa tomar cuidado com alguns sites de compras que são menos confiáveis   em que existe a possibilidade de algo dar errado com a compra, como por exemplo: ser taxada, o produto vir errado ou quebrado, demorar mais do que o previsto para chegar, entre outros. De acordo com especialistas, mais de 100 milhões de brasileiros já compraram algo na internet. Eles também falam que a cada 10 compras pelo menos uma dá problema.

Todavia, muitas vezes uma compra online que era pra ser rápida e eficiente acabando dando grandes dores de cabeça ou o consumidor é feito de bobo por algumas empresas com propagandas enganosas, assim, demostrando os desafios ao direito do consumidor. Portanto, para que isso possa melhorar é preciso que as empresas atendam as reclamações, assim, não tendo medo de admitir seus erros e pedir desculpas e elas também podem colher feedbacks de forma continua por meio de dispositivos eletrônicos que permite o consumidor avaliar automaticamente o atendimento e os funcionários para que a empresa ou o site de compras possa melhorar da próxima vez em que um consumidor for fazer suas compras.