Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Devido as mudanças nas relações de consumo, cuasadas pela revolução técnico-cientifica-informacional, ocorreram diversas alterações nas interações entre cliente e fornecedores de béns ou prestadores de serviço. Nesse contexto, destacam-se as novas formas de consumo, informatisado, e a evolução nos mecanismos de defesa ao consumidor.

Desde o fim dos anos noventa até os dias de hoje, o comércio online esta em ascensão.Desse modo, devido à popularização dos equipamentos eletrônicos com acesso a internet, o deslocamento dos consumidores das lojas físicas para as virtuais vem crescendo. Segundo a empresa de pesquisa eMarketer, o cresimento do e-comerce no Brasil foi de 35% durante a pandemia do novo coranavirus.Assim, com essa mudança no padrão de consumo, novos mecanismos de fiscalização e monitoramento são implementados. A exemplo disso, destaca-se, no Brasil, o sitio Reclame Aqui, destinado a avaliação de empresas na qual o aspirante a cliente pode verificar a classificação da empresa antes de fazer a compra.

Ademais, o papel das instituições públicas é de grande importância na proteção e defesa do consumidor. As entidades e orgãos destinados a essa finalidade têm disponibilizado novas ferramentas, a exemplo do portal do consumidor, para, no caso de eventual conflito, intermediar as disputas com as empresas com a fim de uma solução consensual ou encaminhar o lesado para o orgão administrativo/judicial competente.

Logo, para continuar enfrentando os desafios, novos e antigos, na proteção do direito do consumidor é preciso que métodos de contrele da confiabilidade de empresas alimentadas cooperativamente, por todos os membros da sociedade, como é o caso do Reclame Aqui, seja amplamente utilizado, desta forma empresas que não são comprometidas não obteram sucesso. Além disso, o PROCON, por meio de parcerias com Orgãos do Poder Judiciário, deve tornar a solução de problemas remotamente mais acessivél, aproximando, através da internet, a justiça do cidadão.