Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Todos os brasileiro possuem o direito do consumidor, que são leis na quais são algumas leis e princípios jurídicos que ajudam o cliente quando ele está sofrendo algum tipo de enganação ou abusos das empresas e dos fornecedores. Um órgão que é responsável pela proteção dos consumidores é o Procon. Existem dois problemas, um deles é que muitas pessoas, quando estão com problema com algum tipo de mercadoria, ligam para este órgão para conseguirem arrumar, mas isso não é bom, visto que as empresas estão tendo várias reclamações de seus usuários, e o outro é que no Código do Consumidor, existe a “livre iniciativa” que é para o consumidor e o fornecedor, mas o usuário é quem mais sofre, já que o provedor usa esse termo para seu favor.

A quantidade de clientes que ligam para o Procon para receberem ajuda é extremamente grande. De acordo com o G1, em 2018, em média, 220 mil pessoas ligaram para conseguirem ajuda, apenas na área de telefonia celular. Esse número é bastante alto, assim podemos perceber que esse órgão é bastante importante para todos os brasileiros , já que sempre terá alguém que vai apoiá-lo, contudo é bem ruim porque mostra que os provisores estão tendo bastante problemas.

Outro grande problema é a “livre iniciativa”, na qual serve para o comprador e o provedor, mas essa lei é usada mais para o fornecedor, sendo algo bem ruim, pois ajuda apenas um lado. Um exemplo dessa norma é assim: uma pessoa compra um ingresso para algum show, mas foi cancelado por conta de algum imprevisto, e se essa pessoa pedir o dinheiro de volta, o dono do evento não é obrigado a devolver se ele gastou em algum lugar ou se ele remarcar o show. Com isso, o indivíduo que comprou o ingresso irá sair no prejuízo já que ele não irá aproveitar o dinheiro gasto.

Nesse contexto, são necessárias algumas medidas para amenizar esses desafios. O poder Executivo deve averiguar todos os problemas que os consumidores falam, por meio de investigações e idas nas empresas sem ter datas marcadas. Ademais, o poder Legislativo necessita, mediante a leis, criar um sistema mais justo e reforçar a “livre iniciativa” para que ambos lados (cliente e fornecedor) saiam iguais, para que não haja nenhuma vantagem sobre alguém. Com isso, a taxa de pessoas reclamando sobre algo e o número de grupos de indivíduos que saírão perdendo será bem mais baixo, resultando em menos consequências.