Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Em meados do século XIX, surgiu um movimento urbano e pioneiro na Época ,denominado Revolução Industrial.Tal marco intensificou a produção de bens duráveis ,não duráveis e as suas relações de consumo na sociedade mundial até os dias atuais. Nesse contexto,no Brasil,não é diferente, e como consequência o encadeamento das lojas e empresas com seus clientes, juntamente, com avanços significativos do direito do consumidor ,todavia, há consideráveis desafios a serem superados.

Em primeiro plano ,certamente, o respaldo civil e constitucional oferecido ao consumidor brasileiro no momento de adquirir um produto pretendido sofreu uma evolução. Nesse sentido, o órgão público ,PROCON ,é um setor extremamente importante e imprescindível para a tentativa de convivência harmônica e profissional da simbiose vendedor – consumidor tão intensa e onipresente em um modo de produção cada vez mais capitalista.Somado a isso,outro avanço positivo,sem dúvidas ,é o Código de Defesa do Consumidor ,este utensílio tão comentado pela população , que, felizmente, é uma forma de suprir as necessidades dos compradores de mercadorias ,contudo na prática se mostram ineficaz em diversos casos.

Em segundo plano,embora,tenha ocorrido o desenvolvimento de leis e artigos que assegurem os direitos do consumidor e seus produtos , há , inegavelmente, obstáculos a serem vencidos.Nessa perspectiva , reclamações de compradores são constantes na simbiose loja – cliente e , infelizmente, de acordo com o PROCON esses números vem sofrendo uma expansão ,principalmente, no setor de telecomunicação , assim como em outras áreas como empresas aéreas e sites de vendas de eletrônico pela internet .Tais situações comprovam o caos vivido por parcela dos usuários, mesmo com documentos assegurativos na legislação sobre o tema.

Diante o cenário exposto ,é de suma importância ,mudanças na vida do consumidor e em suas atividades comerciais .Nesse panorama, é necessário, que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública ,órgão responsável para sugerir leis e seus cumprimentos, realize mensalmente, através de pesquisas pela internet avaliações sobre o grau de satisfação da população com o serviço do PROCON.Tal medida visando a cumprir os direitos do povo.