Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Não restam dúvidas que a partir da primeira revolução industrial a demanda por produtos diversificados se tornou cada vez maior. Contudo, a variedade de detalhes que lhe foi atribuido, gerou riscos a sociedade, ora alguns objetos não funcionavam, ora vinham com defeito de fábrica. Portanto, em 1922 foi instaurada a lei do manuseio de objetos para defender os direitos dos consumidores.

Em uma primeira análise, diante da sociedade do século XXI considerada informatizada, a falta de conhecimento do cliente é bastante significativa no hâmbito atual. Por conseguinte, há muitos prejuízos nas compras, como: mal funcionamento ou defeito do objeto que se dá por problemas ocorridos direto da fábrica ou por mal manuseio dos comerciantes. Cabe ressaltar, que mais de 50% dos desafios enfrentados pelo dependente se dá por compras online, segundo o PROCON (Orgão de defesa e proteção do consumidor).

Em uma segunda análise, é notório ques as lojas não disponibilizam logo na sua rede social ou nas paredes os direitos do consumidor, Anita Roddick afirmava: Ainda não foi dito de forma suficientemente eficaz aos consumidores que estes têm um enorme poder e que as compras envolvem uma escolha moral. Por conseguinte, a falta de exploração sobre esse assunto dificulta as compras, gerando conflitos ocorridos muitas vezes por pequenos erros.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Urge que o PROCON, junto com o MC (Ministério das Comunicações) crie alternativas para o consumidor se informar sobre seus direitos nas lojas virtuais e físicas, por meio de cartazes, TV, aparelhos de som, entre outros, para que o utilizador tenha mais garantia de sua compra e se mantenha informado dos riscos. Contribuindo assim, para uma sociedade massificada e informatizada.