Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Na obra “Vidas secas”, de Graciliano Ramos, é possível ver que Fabiano, retirante nordestino, recebia um salário muito inferior ao correto. Apesar de desconfiar da fraude, o personagem nunca reclamou a seu chefe, tanto por medo das consequências quanto por não saber o que fazer. Fora da narrativa, vê-se que essas situações são realidade em diversos âmbitos e com o direito do consumidor não é diferente. Mesmo com os avanços nesta área, no Brasil, ainda há muitos desafios que a permeiam, como o próprio desconhecimento dos direitos e a dificuldade de recorrer na justiça, vista como inalcançável para muitos. Logo, é preciso resolver esses problemas para uma plena cidadania.

Em primeira análise, é notório que as escolas, responsáveis por formar as futuras gerações de cidadãos, não visam preparar os alunos para viver em sociedade, como prevê o artigo 205 da Constituição. As instituições de ensino que, segundo o sociólogo brasileiro Paulo Freire, são excessivamente conteudistas, deveriam ensinar os estudantes a serem agentes políticos e conhecerem seus direitos. Somente desse modo os jovens, que serão os próximos consumidores, conhecerão o que lhes é garantido por lei e não ficarão em situações vulneráveis frente ao mercado consumidor.

Ademais, é visível que grande parte da população, além de desconhecer suas garantias como consumidores, não conhecem os meios para recorrer na justiça por alguma conjuntura que os tenham lesado. De acordo com Gilberto Dimenstein em “O cidadão de papel”, muitas das normais sociais que regem o país são asseguradas por lei, mas não colocadas em prática, como a devida instrução aos indivíduos leigos para que esses possam garantir judicialmente seus direitos, se preciso for. Assim, é preciso facilitar esse processo a fim de que todo mercado consumidor seja beneficiado.

Portanto, urge que medidas sejam tomadas para que os desafios do direito ao consumidor sejam minimizados e deem espaço aos avanços. Logo, faz-se necessário que as escolas incluam na grade curricular disciplinas que preparem os alunos para a cidadania, por meio de matérias como Gestão de Pessoas. Dessa forma, a próxima geração de consumidores conhecerá e lutará por seus direitos. Além disso, é importante que as universidades ofereçam, ao menos uma vez por semana, orientações jurídicas gratuitas ao povo, para instruí-lo sobre como recorrer por suas garantias. Assim, tornar-se-á possível alcançar uma realidade em que não haja apenas cidadãos de papel.