Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

No contexto atual, o Brasil mostra um crescimento acelerado no comércio de mercadorias variadas, em virtude aos avanços tecnológicos o mercado virtual ganha notoriedade e se destaca por sua eficiência e rapidez, entretanto o número de golpes e fraudes tem crescido no mesmo ritmo e preocupa o consumidor sobre os seus direitos.

Visto a importância da internet, o país passa por uma grande transformação na relação entre vendedor e cliente, mostrando um avanço significativo na criação de leis, a fim de defender e ser justo com ambos foi criado o Código de Defesa do Consumidor (CDC), pouco conhecido pela maior parte da população, o mesmo tem papel fundamental e participação direta na vida de todos pois não se limita ao virtual.

Contudo, o código não abrange todos os casos atuais por ter sido criado na década de 90, visto que o processo de modernização do mercado atualmente sofre mudanças rápidas e constantes, sendo difícil para o governo acompanhar tais mudanças. Ainda que pequena parcela da população tenha conhecimento dos seus direitos na hora de realizar compras, a procura do código de defesa aumentou significativamente nos últimos anos segundo relatório anual do Google.

Em virtude dos fatos, cabe ao Senado Federal atualizar e ampliar  as leis previtas no Código de Defesa do Consumidor, por meio de reuniões com o Ministéro da Economia, para que seja maior a segurança dos clientes. Cabe também ao Ministério a divulgação de palestras e materiais didáticos sobre o direito do consumir, a fim de proteger e conscientizar as próximas gerações na hora de realizar compras.