Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

O quadro “Patrulha do consumidor” era exibido durante telejornais na emissora Record e apresentava um advogado que após receber reclamações sobre estabelecimentos comerciais dirigia-se até eles para discutir sobre os direitos do consumidor no Brasil. Apesar do programa de televisão ter aumentado a consciência dos consumidores sobre seus direitos, ainda existem avanços e desafios relacionados ao direito do consumidor no Brasil, tais como suas aplicações relacionadas à internet, como um avanço, e a questão de aumentar a visibilidade dos direitos, como um desafio.

Em primeiro lugar, pode-se pontuar que de acordo com a agência Ebit, responsável por medir a reputação de lojas online, o consumo virtua cresceu 41% no ano de 2020 em comparação com 2019. Levando esses dados em consideração, é possível perceber que o mercado consumidor tem crescido ainda mais em seu formato virtual, tendo, consequentemente, avançado para o mundo online, com cada vez mais aplicações relacionadas à internet, como por exemplo, a garantia de desistência da compra via online em até 7 dias após a transação.

Em segundo lugar, percebe-se que apesar de avanços propiciados pela internet, os direitos do consumidor têm enfrentado desafios relacionados ao aumento de sua visibilidade. Sabe-se que ao expandir sua abrangência à internet, os direitos também precisam aumentar sua visibilidade, vez que aumenta-se o público alvo. Dessa forma, faz-se um desafio aumentar a visbilidade dos direitos, já que além de mostrá-los ao público que faz compras físicas, também deve-se fazer compradores online terem noção de seus privilégios quanto consumidores via internet.

Levando em consideração os pontos citados, pode-se perceber que a internet teve grande impacto sobre os direitos do consumidor no Brasil, trazendo novos avanços e desafios, principalmente envolvendo a conscientização de consumidores virtuais. Sendo assim, cabe ao Ministério da Cidadania criar um projeto que, através das redes sociais, divulgue informações sobre o direito do consumidor, com postagens relacionadas à situações que poderiam ocorrer no cotidiano, contendo dicas de como reagir diante delas, para que, desse modo, mais dependentes de serviços pagos saibam de seus direitos, fazendo com que o consumo torne-se mais justo com direitos sendo expostos de maneiras mais ampla para a população geral.