Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

No livro Utopia de Thomas More é relatado uma ilha perfeita onde as relações socias e comerciais vivem em harmônia. Fora da ficção, é possível notar na sociedade brasileira desafios no direito do consumidor, como por exemplo padronizar preços e enganar o cliente. Entretanto, apesar das dificuldades ainda enfrentadas, hoveram avanços para o cidadão, como espaço para reclamações e aumento da informação. Sendo assim, fica evidente que uma sociedade deve continuar evoluindo.

De início, é válido ressaltar que o livre comércio e os desdobramentos anti-ético da livre concorrência geram desfios para os clientes. Nesse sentido, práticas como cartel- comerciantes colocam o mesmo preço em um determinado produto oque gera uma falta de opção para o comprador- e falsas propagandas, onde o cliente compra a mercadoria pelo site e recebe um produto mais frágil, entre outros, vão de encontro com a garantia dos direitos do consumidor e descumprem com a legislação. Assim, é preciso garantir que os direitos sejam cumpridos e não fiquem só no papel.

Apesar dos desafios encontrados, o direito dos consumidores também avançou e melhor atende como necessidade da população. Nessa ótica, mesmo que a publicidade queira enganar o público, os sites de compras abriram espaço para denúncias e fedbecks dos produtos recebidos, assim fica mais difícil comprar sem saber oque vai receber. Além disso, o governo investiu em canais de denúncias como opção de acesso ao Procon via internet. Dessa forma, fica garantido que a sociedade evolua e garanta a harmônia entre fornecedores e consumidores.

Diante do exposto, faz-se necessário que o Governo Federal invista na  fiscalização dos estabelecimentos em geral por meio de agentes fiscalizadores- que andem pelos comércios e fiscalize os sites de compras- a fim de punir e reduzir os casos de crimes contra o direito do consumidor, assim chegaremos mais perto da ilha de Thomas More.