Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Enviada em 22/07/2021

O consumidor tem o direito à informação certa,clara e precisa,conforme a Lei 8.078/1990 estabelecida na Constituição Federal de 1988.Por conseguinte,é notório os avanços do direito ao consumidor mas também alguns desafios existentes os quais são extremamente deletérios e, por isso, é necessário medidas conjuntas e estatais.Desse modo, é possível analisar o progresso em relação ao direito do consumidor, mas para que rompa os empecilhos que existem é preciso ter ética responsável.

Nesse contexto, o consumidor até o ano de 1990 não tinha nenhuma proteção do estado caso houvesse problemas com empresas, visto que a partir do (CDC) o código de defesa ao consumidor, o brasileiro foi menos abusador e teve mais dignidade. Além disso, é notório o progresso em relação ao direito do consumidor.Nessa acepção, algumas notícias do site do Ministério Público do Estado de Minas Gerais relata como o (CDC) ajudou as pessoas e cita o caso da cerveja Belorizontina veio à tona devido aos graves problemas de saúde e até morte causada aos consumidores que ingeriram a bebida.Ademais o Procon, foi acionado e instaurou um processo administrativo haja vista, graças ao direito do consumidor as vítimas conseguiram recursos após os danos.Dessarte,é importante agradecer o código do consumidor, porque foi um avanço enorme para os brasileiros e ajuda diversas pessoas.

Outrossim,a ética responsável é de grande importância para romper os desafio, porque se as pessoas tiverem consciência e pensarem no bem-estar coletivo como a autora Judith Butler diz a respeito da “ética da responsabilidade” que todos devem olhar para o próximo e ter empatia os desafios serão extinguido.Isso se faz ratificado, no programa do Celso Russomanno, o qual o apresentador defende o consumidor e mostra as pessoas que não possue um pouco de ética, porquanto ao análisar o programa é possível ver que se cada um pensassem no bem de todos não teria essa vergonha em uma rede nacional de televisão.Dessa feita,ter ética responsável é necessária para romper os desafios do direito ao consumidor no Brasil.

Em suma,são inegáveis os avanços do direito ao consumidor,mas vale ressaltar os prejuízos causados à sociedade brasileira em decorrência dos desafios.Cabe a sociedade respeitar a Lei,por meio de seguir as normas ditas na Constituição, a fim de enaltecer e agradecer o avanço causado pelo Código do Consumidor.Diante disso,a Mídia deve fazer o papel social e apresentar programas os quais mostre a importância da ética responsável e que com ela é possível resolver desafios,por meio de campanhas publicitárias,- as quais devem passar em horários com grande audiência-, com fito de conscientizar a população e fazer com que pratiquem a ética responsável. Portanto,obter-se-à uma sociedade mais harmônica e coesa.