Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Na mitologia grega, Sísifo foi condenado por Zeus a carregar uma pedra pelo alto da montanha todos os dias, mesmo conseguindo levá-la até o topo do monte o cansaço o dominava e a rocha retornava ao ponto de partida. O mito se assemelha aos desafios e avanços do direito do consumidor no Brasil, devido a carência de informação da população sob seus próprios direitos e a evolução das políticas públicas que o regem, diversos fatores entram em questão. Dificultando, dessa maneira, a execução de tais premissas, fazendo-se necessária a observação efetiva dos fatores que favorecem esse quadro.

Conhecimento é algo individual e vital a todos. No livro A droga da obediência de Pedro Bandeira, escritor brasileiro, indivíduos são submetidos a um entorpecente que retirava temporariamente e de modo completo a consciência e o livre arbítrio dos mesmos, deixando-os suscetíveis a qualquer ordem e ao desejo daqueles que os controlavam. Diante de tal ponto de vista, é notório que um ser sem qualquer conhecimento sobre o assunto é facilmente manipulado por aqueles que o tem, colocando o consumidor brasileiro que não tem noção de seus direitos em um quadro preocupante mediante a suas compras, como visto todos os dias nos comércios do país, estabelecendo a emergência de mudanças na situação apresentada.

A evolução é necessária para se adequar a mudanças dos tempos. Os direitos do consumidor no Brasil surgiram entre as décadas de 40 e 60 quando foram sancionadas diversas leis de proteção ao comprador em eixos de saúde, comunicação e economia concretizando o aprimoramento da situação. De tal modo é compreensível que as progressões das leis desde o início de sua implantação tem trazido mais justiça àqueles que a necessitam porém, a ascensão dessas vantagens não é utilizada por todos, devido ao simples fato de não conhecerem aquilo que lhes foi dado por juízo influenciando negativamente e exigindo uma ponderação concreta e resolutiva sob a problemática.

Em síntese, conclui-se que a falta de informação da população e o desenvolvimento das leis têm integrado os avanços e desafios do consumidor brasileiro. Por isso é indispensável que os governantes criem um programa de aprendizagem para todos os consumidores por meio de propagandas obrigatórias em plataformas e meios comunicativos para que de pouco a pouco a nação verde e amarela seja conscientizada, e ainda que avise por meio de notas todos seus avanços da mesma forma apresentada, assim o mito de Sísifo não será mais comparado com a situação, eternizando a pedra no alto do monte.