Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

É inegável que de acordo com o escritor irlandês Oscar Wilde, " a insatisfação é o primeiro passo para o progresso de um homem ou de uma nação". Tal assertiva associa-se aos impactos positivos que o Código do Direito do Consumidor , CDC, contribui , como a troca de mercadorias e reclamações , por exemplo. No entanto, há desafios para a inserção do assunto na sociedade devido à ausência de conhecimento ,pela população, dos direitos do consumidor e morosidade do processo judicial. Desse modo, é crucial que medidas sejam angariadas a fim de atenuar esse dilema.

A priori, cabe ressaltar que, de acordo com o escritor alemão Goethe, " nada é tão preocupante quanto a ignorância em ação". Nesse sentindo, vê-se que, em decorrência da insuficiência de políticas informativas que alertam sobre os artigos do CDC e as suas contribuições para os fornecedores e consumidores, muitos direitos são sonegados pela falta de conhecimento sobre essas normas a fim de combater, por exemplo, a publicidade enganosa e abusiva dos produtos. Nesse sentido, vê-se que devido à falta de conhecimento sobre os artigos constatados mediante ao CDC, a taxação e a elevação do custo mensal de telefonia, por exemplo, sem a averiguação do cliente, são considerados como um abuso.

Outrossim, de acordo com o Ministério da Justiça e da Segurança pública ,o assunto mais demandado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor(PROCON) em 2018 foi reclamações acerca dos serviços de telecomunicações. Entretanto, mesmo com as entidades relacionadas com a defesa para o direito do comprador ou do ofertador, há morosidade , quando trata-se , dos processos judiciários relacionados a essa temática, como a demora de ressarcir o comprador sobre a sua queixa da mercadoria, ou prestação de serviço, por exemplo.

Dessarte, é imprescindível que providências sejam estabelecidas a fim de minimizar esse descaso no Brasil. Diante disso, é fulcral que o Ministério da Justiça , em concrescência com a Associação de Defesa e Orientação do Consumidor(ADECON), divulgue propagandas, por meio da mídia televisiva e internet, sobre os principais benefícios que o comprador possui a partir do momento da obtenção do produto, a fim de alertá-lo sobre os direitos de reclamação e indenização caso ocorra a necessidade. Ademais, cabe à justiça acelerar os processos de protestação a fim de garantir o que é plausível ao processo.