Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Segundo o artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos´´ Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos´´. Analisando o artigo e relacionando-o a questão dos avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil, percebe-se a necessidade de um olhar mais atento para a causa, seja para eliminar a desconfiança no mercado, seja para garantir a segurança do comprador.

Primeiramente, levando-se em consideração a teoria da Modernidade Líquida, proposta por Bauman, em que as relações atuais, dado o constante acesso à tecnologia, tornaram-se fluidas, ou seja, superficiais, nota-se que ao fazer uma compra online muitos se tornam vulneraveis durante o precesso. Isso ocorre porque, perde-se o controle da cituação pagando por serviços que não solicitou, já que  acabam recebendo cobranças indevidas, dessa forma, tendo que arcar com os custos. Logo, fica claro que ações de controle sejam tomadas em prol do cliente.

Ademais, sobre esse assunto, colocando-se em pauta a ideia de Descartes de que a verdade deve ser óbvia a todos, sem gerar dúvidas sobre sua legitimidade, observa-se que isso muitas vezes não acontece no precesso de compra de um produto. Tal fato se dá pois fonecedores garantem ao comprador serviços e a garantia do item, uma vez que, esse ofício nunca ira acontecer, o que leva a perda do objeto que foi comprado. Assim, urge que se dê maior destaque a essa problemática.

Portanto, haja vista os avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil, é preciso o Governo, em parceria com o Ministério da Justiça e Cidadania, promova capanhas relacionadas a segurança do consumidor, por meio de palestras online mostrando como agir nessa situação, com a participações de advogados especialistas da área, de forma que ese problema seja sanado.