Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

A CONSTITUIÇAO FEDERAL DE 1988 PREVE DIVERSOS DIREITOS,ENTRE ELES,O DIREITO AO CONSUMIDOR.CONTUDO,TAL PRERROGATIVA NÃO TEM SE REVERBERADO,COM ENFASE NA PRÁTICA,QUANDO SE OBSERVA OS GRANDES DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS CONSUMIDORES,FRENTE AOS PEQUENOS AVANÇOS,DIFICULTANDO DESSE MODO A UNIVERSALIZAÇÃO DESSA PRERROGATIVA SOCIAL TÃO IMPORTANTE.ASSIM,TAIS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS CONSUMIDORES NO BRASIL, SÃO RESULTADOS DAS INEFICIENTES POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E,AO MESMO TEMPO,DA INÉRCIA SOCIAL QUANTO A TESE.

É DE CRUCIAL IMPORTANCIA,DE INÍCIO,RESSALTAR A NEGLIGENCIA DO GOVERNO FEDERAL EM COMBATER A DEFASAGEM DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.NESSE SENTIDO,SEGUNDO O FILÓSOFO CONTRATUALISTA JONH LOCKE,CONFIGURA-SE COMO UMA VIOLAÇÃO DO ‘‘CONTRATO SOCIAL’’,UMA VEZ QUE O ESTADO NÃO PROPÕE O ENSINO OBRIGATÓRIO DE NOÇÕES DE DIREITO BÁSICO NAS ESCOLAS,OQUE É VISTO EM PAÍSES DE PRIMEIRO MUNDO COMO A NORUEGA,FRUTO DA FALTA TANTO DE ESTRUTURA DAS ESCOLAS PÚBLICAS,COMO TAMBEM DA PRÓPRIA FALTA DE INTERESSE DO ESTADO,OQUE INFELIZMENTE É EVIDENTE NO PAÍS.COM ISSO,É PRECISO UMA MUDANÇA RÁPIDA DE MENTALIDADE DO GOVERNO, PARA COMEÇAR A IMPLANTAR TAIS AÇÕES.

OUTROSSIM,CABE DESTACAR QUE A INÉRCIA SOCIAL É UM GRANDE IMPULSIONADOR DO PROBLEMA NO BRASIL.CORROBORANDO ESSA VISÃO,PIERRE BOURDIEU,NA TEORIA DO HÁBITO,DEFENDE QUE O HÁBITO É O CONJUNTO DE EXPOSIÇÕES INTERNALIZADAS EM UM INDIVÍDUO.DE MANEIRA ANÁLOGA,NOTA-SE -PORÉM- QUE A SOCIEDADE BRASILEIRA TEM O COSTUME DE,CULTURAMENTE,NÃO SE INFORMAR SOBRE SEUS DIREITOS,VISTO QUE SEGUNDO O IBGE(INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA)APENAS 5% DAS PESSOAS ENTREVISTADAS AFIRMARAM JÁ TER LIDO O CÓDIGO DE DEFESA AO CONSUMIDOR.PORTANTO, DIFICUTANDO -MUITO- O DESENVOLVIMENTO DA PRÓPRIA SOCIEDADE.

SENDO ASSIM,PARTINDO DO PRESUPOSTO DE FRANCIS BACON DE QUE ‘‘CONHECIMENTO É PODER,URGE,POR CONSEGUINTE A ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL EM MELHORAR AS ESTRUTURAS DAS ESCOLAS,POR MEIO DE INVESTIMENTOS,PARA QUE SE POSSA FAZER PROGRAMAS SOCIAS COMO PALESTRAS E DEBATES, MEDIADOS POR PROFESSORES DE DIREITO,COM O OBJETIVO DE TORNAR ESSES VALORES CADA VEZ MAIS PRESENTES NO CORPO SOCIAL,OQUE REDUZIRIA A DESIMFORMAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE O PROBLEMA.