Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Com o surgimento de sites de compras internacionais que oferecem preços mais acessíveis como, ‘‘Aliexpress’’ e ‘‘Wish’’, fomentou-se também os ‘‘memes’’ dos resultados dessas compras, na qual mostram a ‘‘realidade versus expectativa’’, após os clientes receberem os produtos em casa. Apesar da comicidade, constantemente os direitos do consumidor são lesados e não buscam procurar o que fazer, justamente pelo desconhecimento acerca do Código de Defesa do Consumidor ou pela lentidão jurídica, assim, procuram tirar alguma vantagem da situação ruim, logo surge as piadas e as brincadeiras.

Primeiramente, deve-se destacar que, muitas pessoas não sabem quais são seus direitos jurídicos ao comprar algo, entretanto, com o avanço da informação via ‘‘Internet’’, criaram-se meios para que clientes pudessem cobrar por algo errado. Desse modo, surge o site ‘‘Reclame aqui’’, com a intuição de expor causas e esperar respostas das companhias, que consequentemente, representa um ‘‘avanço’’ do CDC (Código de Defesa do Consumidor). Sendo assim, por um lado é uma oportunidade de empresas mudarem seus comportamentos e por outro, parte da sociedade luta com os artifícios que conhecem.

Ademais, para a geração que sabe o que fazer diante de transtornos com compras, ainda sim, desistem devido à lentidão jurídica. Por isso, memes estão cada vez mais virais e os sites que lesam seus clientes, ainda continuam ativos e vendendo, pois, oferecem preços tão pequenos que se ocorrer um problema, a pessoa não irá precisar lidar judicialmente, já que pagou pouco. Por exemplo, de acordo com a revista eletrônica ‘‘Valor’’ do grupo Globo, a rede chinesa ‘‘Aliexpress’’ em 2018 e 2019 bateu recorde de vendas no ‘‘Dia dos solteiros’’, em que registrou 36 bilhões de dólares.

Diante dos fatos expostos, urge que o Ministério da Educação, busque adicionar na grade curricular,  matérias que ensinem os direitos jurídicos do consumidor, assim, escolas por meio de processos didáticos, palestras, jogos, situações que levem a criança e o adolescente pensar no que é certo ou errado, ao realizar uma compra, possibilitará a criação de uma geração pautada no avanço do CDC. Outrossim, na melhora da qualidade e serviços do ‘‘PROCON’’, dessa forma, ao contratar mais pessoas para lidarem com as negociações com as empresas, os processos seriam mais rápidos e também, melhorar o sistema com a finalidade de ficar mais rápido, logo esse conjunto irá tornar mais eficiente e menos consumidores irão aguardar respostas. Dessa maneira, os consumidores iriam ligar menos para as comicidades da ‘‘Internet’’  relacionados aos problemas com compras e buscariam lutar mais por seus direitos.