Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

No ínicio da idade média, com a consolidação da burguesia nas cidades, deu-se origem ao comércio intenso e consequentemente o desenvolvimento econômico local. Atualmente, o consumo de bens e serviços se intensificou de maneira extraordinária. Dessa maneira, foi necessário a criação normas que regulassem tais trocas, como o código de defesa do consumidor (CDC). Assim, com o passar do tempo, houve grande avanço na proteção do consumidor, bem como, ainda, é evidente os desafios para a aplicação de suas normas.

Em primeira análise, a criação do CDC trouxe diversos avanços as relações comerciais, deixando-as mais seguras. Nesse sentido, segundo o pensador Adam Smith, o mercado financeiro regula-se de acordo com a lei da oferta e de procura, na qual pode reduzir ou elevar os peços bruscamente de acordo com a demanda. Nesse quesito, as normas que defendem o contratante do serviço, caracateriza essa elevação exagerada como crime. Dessa forma, o CDC possibilita avanços em tais relações ocasionando uma maior seguridade.

No entanto, apesar do desenvolvimento gerado por esse código, ainda há desafios que precisam ser vencidos, como a desobediência desses. Nesse viés, segundo o filósofo Tomas Hobbes, o homem possui o ímpeto de transgredir a seu favor e em detrimento de outros. Sob essa pespectiva, é comum empresas/vendedores infligirem leis do CDC em busca de maior lucratividade. Prova disso é que segundo o Ministério da Justiça, em 2018 as dunúncias contra prestadoras de serviços quase triplicaram no primeiro semetre. Dessa forma, evidencia-se a dificuldade em seguir as normas impostas para a proteção ao cliente.

Portanto, levando em conta o avanços advindos desse código para a proteção do consumidor, assim como também os desafios que enfretam para sua total efetivação, é necessário estímular o cidadão a conhecer melhor tais normas e maior fiscalização. Assim, espera-se que as ONGs, por meio de palestras e rodas de conversas, busquem difundir conhecimento adequado sobre direito do consumidor a população em geral, visando seu maior engajamento e proteção nas relações comerciais. Por fim, o Ministério da Justiça, junto ao procon deve ampliar a fiscalização de empresas e estabelicimentos objetivando coibir infrações a normas estabelicidas.