Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

No período da colonização do Brasil, em 1500, um dos modos pelos quais os portugueses obtinham produtos, terras e a exploravam os povos locais, sem a exaltação dos mesmos, era por meio da troca por objetos simbólicos como o espelho. Contudo, é nítida situação de exploração e o aproveitamento da ingenuidade dos indígenas pelos colonizadores. Diante disso, pode se associar a esse fato as principais questões ao direito do consumidor no Brasil, que são a exploração ao consumidor e a falta de informação ao mesmo.

A princípio, de acordo com a pesquisa do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) foi relatado que 67% dos brasileiros se sentem lesados nas relações de consumo. Deste modo, é notório a relação de exploração do consumidor, tal qual a dos primeiros povos brasileiros. Assim sendo, é de extrema necessidade a tomadas medidas que deliberem a situação e diminuam o alto índice de desrespeito ao consumidor no Brasil.

Por continuidade, antigamente as relações de comércio se davam por meio do escambo, mesmo em tal rudimentariedade do cenário, podiam ser observadas relações enganosas por parte dos comerciantes, quanto as pessoas que não conheciam o valor de suas mercadorias. Acerca disso, observa-se que o conhecimento sobre os direitos do consumidor é essencial, para tentar precaver supostas tentativas de fraude.

Em suma, é de extrema importância que todo cidadão tenha conhecimento de todos seus direitos assegurados por lei, e que elas se flexibilizem, com as necessidade da população, referente as mudanças das plataformas de relações de consumo. Consequentemente, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), deve por meio de leis de enrijecimento ao direito do consumidores e fazer adaptações as necessidades, além, de promover campanhas em mídias sociais e televisivas, afim de prevenir às violações dos direitos do consumidor, para que o mesmo saiba de seus direitos, por fim não seja prejudicado em situações as quais eles não sejam esclarecidos.