Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

As ultimas décadas foram marcadas por novas características consumistas e pela flexibilidade de realização de compras pela “internet”. Pode-se destacar que a falta de informação da sociedade sobre os avanços do direito ao consumidos é um problema que precisa ser solucionado. Sabe-se que, de fato, com o avanço tecnológico, a oportunidade de consumo torna-se cada vez mais presente na vida dessa população que também necessita dos seus direitos garantidos. Nesse contexto, faz-se importante maior debate sobre os avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil.

Inicialmente, diante dos avanços que o mundo consumista vem trazendo para as pessoas, é notável o quão necessária é a disseminação dos direitos do consumidor; A internet trouxe novas maneiras de realizar compras e como conseqüência surgiram novas leis e direitos que precisam ser conhecidos pelo consumidor se o mesmo quiser realizar suas compras com segurança. Nisso, os órgãos de defesa do consumidor como o PROCON é essencial para verificar o cumprimento do avanço das leis estabelecidas pela Constituição em defesa ao consumo.

Alem disso, é possível destacar que os obstáculos para executar esse direito estão em uma grande proporção, porque a quantidade de produtos consumidos através da internet intensifica proporcionalmente a falta de compromisso dos fornecedores da mercadoria com o cliente ao entregar os produtos em boas condições a todos os compradores. Diante disso, o programa “Patrulha do Consumidor” apresenta os desafios enfrentados pelos clientes com as compras e tenta resolver o problema através da denúncia feita na rede.

Diante desse impasse, nota-se a importância do debate sobre o direito do consumidor no Brasil. Em vista disso, O PROCON juntamente com os meios de comunicação, deve aumentar a fiscalização, e por meio de propagandas e plataformas de denuncia, informar sobre seus direitos e deveres como um consumidor. A partir dessas propostas, conclui-se que a finalidade é garantir ao cidadão seus direitos de consumo.