Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil
Enviada em 16/04/2022
Na colonização do Brasil, na Bahia, um dos modos pelos quais os portugueses obtinham terras e a exploração das mesmas sem a exaltação dos povo que habitavam a região era por meio da troca por objetos simbolicos como o espelho. Tendo isso em vista, observa-se a nítida situação de exploração e o gozar da ingenuidade dos indios pelos colonizadores. A vista disso, as principais questões ao direito do consumidor no Brasil são a exploração ao consumidor e a falta de informação ao mesmo.
A principio, segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) em uma pesquisa foi relatado que 67% dos brasileiros se sentem desrespeitados nas relações de consumo. Dessa forma, é notória a exploração ao consumidor, tal qual a dos indios no Brasil Colônia. Desse modo, é de extrema necessidade que sejam tomadas medidas que deliberem a situação e diminuam o alto indice de desrespeito ao consumidor no Brasil.
Por continuidade, na antiguidade as relações de comércio se davam pelo escambo. Mas, ainda em tal rudimentar cenário podiam ser observadas relações de aproveitamento por parte dos comerciantes quanto as pessoas que não conheciam o valor de seus objetos. Acerca disso, observa-se que o conhecimento sobre os direitos do consumidor é de caracter essencial a precaução em relação a supostas tentativas de fraude.
Portanto, são necessárias medidas que corroborem à resolução da temática. Logo, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), deve por meio de leis de enrijecimento ao direito do consumidor e campanhas em mídias sociais e televisivas, aumentar a prevenção às violações dos direitos do consumidor, para que o mesmo não seja prejudicado em situações as quais seus direitos não sejam esclarecidos.