Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Em virtude do cenário atual é de uma extrema importância saber que consumidores de todo país possuem seus direitos e que devem lutar para avançar e melhorar cada vez mais, Apesar de parecer um assunto simples e de facíl compreesão muitas pessoas não sabem e em nenhuma circunstância correm atrás de seus direitos tornando algo invalido para uma grande parte da população.

O Direito do Consumidor é uma ramificação do direito civil e do direito empresarial que trata das relações jurídicas entre os fornecedores e os consumidores, é baseado a partir de um conjunto de normas que defendem e protegem a pessoa física ou jurídica que adquire bens de consumo, sejam serviços ou produtos.

No brasil existem alguns orgãos que ajudam nesses desafios sobre o direito de cada cidadão sendo eles O Código de Defesa do Consumidor e o Procom, embora contribuem para população eles ainda possuem pequenos problemas que atrapanham para resolução do ocorrido, mas apesar disso o número de reclamações do consumidor aumenta cada vez mais.

Levando-se em consideração esses aspectos é de uma grande importância saber que os direitos do consumidor ajudam e organiza as relações entre as populações, mas apesar de seus benefícios ainda possuem seus problemas que atrapalham ambas e que para resolvê-los o estado deve

intervir, como no “Art. 5º, XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”.