Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Enviada em 25/04/2022

No Brasil, temos diversas empresas que tem a economia baseada na venda de produtos dos mais diversos tipos, isso desencadeou no avanço de leis sobre o direito do consumidor em determinadas situações que o vendedor poderia tirar vantagem ou enganar o consumidor, podendo cobrar por algo que o cliente não estava ciente ou que não pediu. Além disso, a vida de milhares de pessoas é arruinada pela falta de conhecimento dos seus direitos como consumidor, também existem muitos desafios em mostrar para todas as pessoas os seus direitos.

Primeiramente, é correto afirmar que os direitos do consumidor tiveram um grande avanço nos últimos anos por causa de consumidores frustrados de tanto serem enganados e não fazerem nada por causa da sua ignorância sobre seus direitos. Bem como, podemos ver esse avanço acontecendo principalmente nas redes sociais como Instagram e Tiktok, existem diversos perfis, como o de Dr. Fran e Celso Russomann, que fazem a defesa e dão dicas sobre quais são os direitos que os cidadãos têm e não sabiam por serem pouco divulgados no passado.

Ademais, uma pesquisa do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), baseada em critérios de amostragem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entrevistou 1140 pessoas e pouco mais de 60% delas afirmam que já tiveram seus direitos violados. Não apenas, a vida das pessoas pode ser arruinada por causa dos desafios de espalhar a informação para a população do país inteiro, enquanto poucos sabem dessa parte da lei, muitos continuarão sendo enganados por vendedores que se aproveitam dessa falha na sociedade.

Portanto, para efetivamente solucionar esses problemas, o Governo deve incentivar a população a estudar o Código de Defesa do Consumidor. Isso precisa ser feito por meio de campanhas pelas ruas e comerciais nas redes abertas de televisão, promovendo mais consciência da população em relação aos seus direitos e menos casos de violação dessas leis. Só assim, o Brasil terá empresas mais respeitosas e justas com os seus clientes.