Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

O quadro O Grito, de Edvard Much, mostra alguém numa ponte em situação de desespero. As razões de agonia do personagem são um mistério, porém esse mesmo sentimento pode ser atribuido à maioria dos brasileiros diante dos avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil. Tal fenômeno social que tanto atinge a sociedade se deve, sobretudo, a um Estado ainda incipiente no que se refere à garantia de necessidades públicas e a sociedade pouco mobilizada no sentido de contribuir com a solução desse problema.

A princípio, a indiligência governamental surge quando há a quebra do"contrato social", apresentado pelo filósofo Jonh Lock, no quak afirma que o Estado tem a função de garantir aos cidadões direitos indispensáveis como acessibilidade a mercadorias e compra. Ainda que, tenha projetos que visam garantir o bem da sociedade, cortes anuais são feitos e aumento gradativamente da inflação. Essa afirmativa retoma a pintura Velho Intristecido, de Van Gogh, a imagem é de um completo desespero que se assemelha a situação que o governo deixa a população. Logo, é notória a necessidade de intervenção.

Ademais, deve-se ressaltar a falta de imobilização social diante de tal problema, pois cerca de 50 milhões de pessoas não tem CPF ou estavam com documentos cancelados, segundo o G1, dificultando ainda mais o acesso a recursos oferecidos pelo Estado, que se aproveita dessa falta de informação da população e abusa de seus direitos, sendo dever dele orientar e inibir essa falta de mobilização, concordando com Mario Sergio Cortella, que afirma que não basta ter informação, é preciso saber o que fazer com ela. Logo é explicita a necessidade de intervenção.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esse obstáculo. Para isso, é impressindível que A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, que é a responsável pela gestão, disponibilização e manutenção do Consumidor promova a acessibilidade a mercadorias, com a valorização da moeda e o suprimento populacional, incentivando a educação financeira, a fim de garantir o bem estar população.