Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

O quadro O Grito, de Edvard Much, mostra alguém numa ponte em em sintuação de desespero. As razões de agionia do personagem são um mistério, porém esse mesmo sentimento pode ser atribuido à maioria dos brasileiros diante dos avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil. Tal fenômeno social que tanto atinge a sociedade se deve, sobretudo, a um Estado ainda incipiente no que se refere à garantia de necessidades públicas e a sociedade pouco mobilizada no sentido de contribuir para a solução desse problema.

A princípio, a indiligência governamental surge quando há a quebra do “contrato social”, apresentado pelo filósofo John Lock, no qual afirma que o Estado tem a função de garantir aos cidadões direitors indispensáveis, como acessibilidade a mercadorias e compra, que faz gradativamente cortes, no qual empede uma disponibilidade a educação adequada, para administrar aquilo que consome e lucra. Essa afirmativa retoma a pintura Velho Intristecido, de Van Gogh, a imagem é de um completo desespero que se assemelha a situação atual em que o governo deixa a população, desalentos pela falta de informação.

Ademais, deve-se ressaltar a falta de imobilização social diante de tal problema, pois cerca de 50 milhões de pessoas não têm CPF ou estavam com documentos cancelados, segundo o G1, dificultando ainda mais o acesso a recursos oferecidos pelo Estado. Contudo, há um grande abuso sobre os diretos dos cidadões no momento em que o governo se aproveita de suas desinformações, tendo ele o dever de orientar e inibir essa falta de imobilização, concodando com Mario Sergio Cortella, que afirma que não basta ter informação, é preciso saber o que fazer com ela. Logo, é explícita a necessidade de intervenção.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esse obstáculo. Para isso é impressindível que, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, que é responsavel manutenção do consumidor, promova a acessibilidade à mercadorias, com a valorização da moeda, insetivo a educação financeira e o suprimento populacional, a fim de garantir bem estar populacional.