Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

O filme de ficção científica de 1999, Matrix, mostra a alienação da sociedade por máquinas que os submetem a uma realidade alternativa, tornando-os completamente vulneráveis e impedidos de discernir. Analogamente, o consumidor brasileiro é vulnerável a dinâmica comercial do sistema capitalista que, apesar de dispor de significativas políticas públicas que o protegem, deixam em déficit a custódia quanto as propagandas.

O desenvolvimento dos órgãos públicos, como o Código de Defesa do Consumidor (1990) e o Procon (1976), são indispensáveis na melhora da relação entre fornecedor e consumidor. Dado que no capitalismo a maioria das relações de manutenção da vida são subordinadas a uma dinâmica de compra e venda -como alimentação, saúde, educação, acesso cultural, etc.-, o estabelecimento de uma relação saudável entre esses dois sujeitos implica num aperfeiçoamento na qualidade de vida geral. Um exemplo a destacar é o quadro “Patrulha do Consumidor” (apresentado por Celso Russomano) que investiga casos de desrespeito ao direito do consumidor e expõe o impacto gerado na vida do mesmo. Enfim, essas corporações melhoram não só indivualmente, mas o todo.

Em contraste, o avanço deixou uma carência no setor da propaganda, afetando a liberdade do discernimento do indivíduo, similar a ficção. A estratégia de convencimento fundamental durante a 2ª Guerra Mundial -propagando ideologias- faz-se em peso na atualidade propagando e sustentando uma sociedade do consumo, fruto da lógica capitalista, infringindo a liberdade do cidadão. Um caso a citar é a propaganda infanfil da “tesoura do Mickey” (1992), que instiga o público infantil a adquirir o produto por disputa de posse insalubre, prejudicando o balanço da real necessidade do ser. Expondo, assim, uma necessária melhora.

Portanto, para fugir de uma realidade opressora, como o filme Matrix, a mudança é imprescindível. Logo, urge que o governo federal atue nas políticas de defesa ao consumidor na forma de abranger sua área de atuação -e devida aplicação- filtrando as propagandas que afetem o balanço individual na escolha de consumo -como na forma de multas-. Além, a população deve, em prol de si mesma buscar a conscientização de seus direitos, garantindo dessa forma uma civilização livre.