Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

No quadro “patrulha do consumidor”, apresentado por Celso Russomano, ensina aos cidadãos a fazer o uso do código de defesa do consumidor quando necessário. Saber esse tipo de informação é de extrema importância, já que a questão do direito ao consumidor no Brasil é um assunto que está em debate no território nacional. Nesse prisma destacam-se dois aspectos importantes, a exploração ao consumidor e a falta de informação ao mesmo.

A priori, vale ressaltar que, de acordo o instituto de defesa do consumidor (IDEC) 67% dos brasileiros se sentem desrespeitados nas relações de consumo. Sob essa ótica, diariamente inúmeros consumidores sofrem exploração por parte dos fornecedores, exemplo disso são as propagandas enganosas, em que empresas oferecem produtos de má qualidade, sem o conhecimento dos compradores. Desse modo, faz-se necessário que o código de defesa ao consumidor (CDC) seja cumprido e que as pessoas que caírem nessas fraudes sejam amparadas.

Outrossim, outro fator de extrema importância é a falta de informação visto que 57% da população consumidora desconhece os seus direitos, de acordo portal de notícias data popular. Contudo, também existe as pessoas que conhecem os seus direitos, mas não reclamam de forma efetiva, muitas vezes por achar que não vai dar em nada, e tem outras que não sabem onde nem como fazer a reclamação. Consoante a isso, é preciso avançar na divulgação do código de defesa do consumidor, para que as pessoas tenham noção dos seus direitos e saibam onde dixar suas reclamações.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham solucionar a temática. É de extrema importância que a fundação de proteção e defesa do consumidor (PROCON) juntamente com o governo deveria ir a cada loja que é denunciada por propaganda enganosa, ao fim de fazer com que eles paguem multas pelo feito. Também, seria muito interessante se o IDEC propusesse propagandas nas redes sociais para divulgar alguns direitos básicos do cliente, para que os indivíduos não sejam tão leigos na hora de fazer as suas compras. Com essas e outras iniciativas, os problemas relacionados ao CDC poderá diminuir.