Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Na obra “A república”, o filósofo Platão idealiza uma sociedade capaz de alcançar a perfeição, desde que a justiça e a razão sejam os pilares essenciais. Entretanto, ao presenciar os desafios do direito do consumidor no Brasil, entende-se que essa concepção ainda não é uma realidade, visto que o cidadão brasileiro mantém uma postura passiva e inerte. Nessa lógica, isso se dá, principalmente, em virtude da falta de conhecimento sobre os direitos do consumidor - o que promove prejuízos ao cliente.

Nesse contexto, o desconhecimento dos direitos do consumidor simboliza um problema estrutural e atemporal, à medida que é o conjunto de leis que protegem o comprador e o amparam perante uma situação prejudicial. Nesse sentido, segundo a “atitude Blasé” - termo proposto pelo sociólogo alemão George Simmel - o sujeito passa a agir com indiferença em meio às situações a que deveria dar atenção. Nesse raciocínio, ao presenciar a permanência deste entrave, entende-se que o ser humano é inclinado a adotar essa “atitude”, tornando-se passivo e inerte à problemática.

À vista disso, é fundamental destacar os prejuízos causados ao cliente como um seguimento da parcimônia do Ministério da Educação, dado que é o responsável pelas políticas públicas de educação em território nacional. Para tanto, conforme o filósofo Rousseau: “o homem é produto do meio onde vive, da sociedade e da educação”. Partindo desse pressuposto, entende-se que o cidadão brasileiro, inserido em um cenário que negligencia a problemática e permite a sua continuidade, tende a perpetuar essa conduta e, sobretudo, enxergar esse panorama como irrelevante e reproduzir esse fato normalmente em seu cotidiano.

Constata-se, portanto, ser necessário atenuar o quadro vigente. Para que isso aconteça, o Estado - principal responsável pela harmonia social - deve implementar aulas sobre direitos do consumidor. Tal medida será cumprida e efetivada por meio de palestras e cursos, com o intuito de popularizar esse conhecimento para que não haja mais prejuízos causados aos consumidores por não saber das leis que o resguardam. Dessa forma, esse problema não será mais uma realidade no país.