Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Grande parte da sociedade brasileira, como consumidora, não se atenta às práticas abusivas, assim sofrendo injustiças e invalidando os seus direitos. Isso ocorre, principalmente, pela contínua corrupção de grandes empresas e pela falta de denúncias por parte dos consumidores, gerando desafios ao combate às práticas abusivas.

Dessa forma, uma pesquisa realizada pelo IDEC ( Institudo brasileiro de defesa ao consumidor) revela que grande parte dos brasileiros se queixam mais a amigos e em redes sociais do que em órgãos de defesa do consumidor. “O consumidor brasileiro busca amparo na sua rede de convívio, e é lá que faz a sua avaliação das coisas. Se ele se comporta assim é porque tem a percepção de que não adianta reclamar e adota uma postura realista e prática”, analisa Renato Meirelles, diretor do Data Popular.

Nesse contexto, muitas empresas executam práticas abusivas, colocando o consumidor em desvantagem e tirando vantagem de grande parte da população, forçando-a gastar mais por um produt. Assim, o Procon multou a Apple por vender o iPhone 12 sem carregador na caixa. Para o órgão de defesa do consumidor, a prática da empresa é considerada abusiva, configurando venda casada. De acordo com Igor Costa, diretor executivo do Procon Carioca, a Apple e outras empresas já adotam esse tipo de prática de mercado há um certo tempo. Para ele, o carregador é “um item indispensável ao regular funcionamento”

De tal maneira, o Ministério da Educação (orgão responsável pelas escolas) deve realizar um projeto em escolas e faculdades públicas aberto ao público, trazendo membros do Procon para realizar palestras, a fim de conscientizar sobre seus direitos e incentivar a denúncia das práticas abusivas, dessa forma contribuindo para o avanço do direito do consumidor.