Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Desde o início do século XX, com a Belle Époque, a humanidade tem experimentado as comodidades que os avanços tecnológicos permitiram. No filme “Joy, o nome do sucesso” é possível perceber como o con...

O direito do consumidor é o conjunto de regras e princípios jurídicos que trata das relações de consumo, isto é, as relações existentes entre o consumidor e o fornecedor de bens ou de serviços. É um ...

Há 31 anos atrás surgia o código de defesa do consumidor, de fato foi um marco, nas relações de defesa do consumidor. A partir de então, o comprador pode ter uma garantia, que o produto comercializad...

Segundo Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é fruto de uma "modernidade líquida" vivida no século XX. Ao considerar essa sentença como p...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu 5º artigo, inciso XXXII o direito a proteção e promoção eficientes dos interesses dos consumidores através dos...

O conceito de "habitus", formulado por Pierre Bourdieu, contribui para a compreensão de que a vida dos atores sociais é composta por um conjunto de relações históricas e de experiências sociais, é um...

Atualmente, observa-se que a população tem escolhido realizar compras virtualmente, pela praticidade e por não precisar sair de casa para tal atividade. Entretanto, esquecem de verificar selos de seg...

A partir do final do século XX, o processo de globalização foi altamente impulsionado pela velocidade e integração proporcionadas pela internet, que facilitou o processo de compras feitas pelos mais ...

O filme "Movimento Consumerista Brasileiro" relata a história da formação do Código de Defesa ao Consumidor (CDC) e traz explicações e contestações sobre suas leis e seus efeitos. A partir dessa obra...

Em sua obra "o homem é um homem", o dramaturgo alemão Bertolt Brecht evidencia que "apenas quando somos instruídos pela realidade é que podemos mudá-la." Esse pensar filosófico revela que fatos socia...

No universo de Clarice Lispector, é comum os personagens vivenciarem momentos de epifania, onde se experimenta uma sensação profunda de realização, de modo em que se compreende a essência das coisas....

O artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, defende o direito pleno de qualquer cidadão. No entanto, percebe-se uma lacuna na garantia desse direito na questão dos avanços e desafios do direito ao ...

Na obra ‘’O Hamlet’’, do dramaturgo William Shakespeare, o personagem Hamlet enuncia: ‘’Ser ou não ser, eis a questão?’’, evidenciando o mais fundamental dilema humano, decompondo a dubiedade entre o...

A narrativa trágica “Ensaio sobre a cegueira”, de José Saramago, sugere ao leitor “a responsabilidade de ter olhos quando os outros os perderam”. Ao seguir essa sugestão, como ponto de partida para f...

Na obra “O mal-estar da pós-modernidade”, o sociólogo Zygmunt Bauman resgata um ponto significativo da história humana, em que “o estado de bem-estar não era concebido como caridade, mas como um dire...

Segundo Bauman, sociólogo polonês, as relações voláteis e superficiais entre indivíduos são característica da "Modernidade Líquida", vivida no século XX. Ao considerar essa sentença como ponto de par...

Na obra, “Teoria do Agir Comunicativo”, o filósofo Juger Habermas defende a ideia do debate entre os agentes envolvidos, de forma a impedir que o interesse pessoal sobressaia ao interesse coletivo. A...

O Código de Defesa do Consumidor, de 1990 é uma interseção entre o público e o privado, sendo um amparo estatal à sociedade consumidora, protegendo-a de práticas abusivas de empresas privadas. Analiz...

Na obra "O Mal-Estar na Civilização", Signmund Freud não distingue civilização de cultura, mas a define como tudo aquilo que difere o homem da vida animal, que o afasta de sua natureza primitiva. Ao ...

O princípio constitucional de proteção ao consumidor, previsto no Art.5, da Constituição Federal de 1988, impõe ao Estado o dever de proteção eficiente dos direitos e interesse dos consumidores. Em c...

Disposto no artigo 5, da Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor foi criado em 1990, para regulamentar a garantia constitucional de defesa do consumidor. A celebração de seus 31 anos d...

O CDC (Código de Defesa do Consumidor) fez com que diversas mudanças ocorressem nas relações de consumo. Avisos de risco de saúde, obrigatoriedade da data de validade e composição nas embalagens dos ...

Observando o cenário, muita das vezes as pessoas não conhecem os seus direitos e acabam "aceitando" preços absurdos que são oferecidos, geralmente por empresas grandes. E devido à essa pandemia as co...

"Consumo, logo existo", essa foi uma frase dita pelo filósofo e sociólogo Zygmunt Bauman. Pensando nela, compreende-se que o consumo está ligado cada vez mais com a essência do ser-humano. Hodiername...