Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Sancionada em 1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) revolucionou o modo de compra e venda no Brasil, determinando que empresas fornecessem informações claras sobre os produtos, ou seja, conden...

John Locke, filósofo inglês, defendeu que o Estado, enquanto garantidor dos direitos fundamentais, deve assegurar uma vida confortável à sociedade. Porém, no que tange os avanços e desafios do direit...

O Código de defesa do consumidor (CDC) já tem 33 anos desde que foi disposto nos artigos 5º, XXII e 170, V da Constituicão Federal, e muitos são os desafios enfrentados pelo Estado brasileiro, para r...

Durante o final da Idade Média, no século XI, o declínio da relação feudal e as transformações sociais adquiridas ao fim das cruzadas na Europa trouxeram uma nova visão urbana ao homem medieval, assi...

Em seu livro "Utopia", Thomas More imagina uma sociedade esclarecida, em que todos são capazes de participar ativamente de um processo transformador de conscientização. Diante disso é lícito afirmar ...

O código de defesa do consumidor, e o PROCON, que garante seu funcionamento, são os principais meios de proteger tanto a empresa quanto o consumidor durante a negociação de um produto ou serviço. Dep...

Em 1990 foi instituído o Código de Defesa do Consumidor. Desde então o Brasil passou a obter consideráveis ​​avanços na política de consumo, como a defesa jurídica dos consumidores, o que se mostra c...

A Constituição Brasileira de 1988 determina, em suas diretrizes, os direitos protetivos do consumidor, de forma a combater a exploração dos cidadãos pelo mercado. Com base nisso, percebe-se que, apes...

Na obra "Utopia" do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita na qual o corpo social padroniza-se na ausência de problemas e conflítos.Saindo da ficção, a realidade contemporâne...

De acordo com o 5° artigo da Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) tem como objetivo preservar e proteger os direitos do consumista. Entretanto, apesar de ser um benefício de t...

´´Banco Imobiliário´´ é um jogo de tabuleiro que combina o empreendimento com a ludicidade para atrair jovens seduzidos pela essência financeira. Evoca atenção a expressa semelhança entre as regras c...

Promulgada em 1988, a Constituição Federal, pôs em pauta diversos quesitos, benéficos à sociedade, que eram deixados de lado. Dessa forma, cabe destacar a defesa do cidadão através dos direitos aos c...

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um marco para a cidadania, a sua promulgação levou parte da população a se enxergar como um ser de direito atuante dentro do judicário, conforme o Ministro Gi...

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um marco para a cidadania, a sua promulgação levou parte da população a se enxergar como um ser de direito atuante dentro do judiciário, conforme o Ministro G...

Em sua obra, O cidadão de papel, Gilbert Dimenstein argumenta como na teoria as leis funcionam bem, porém, na prática são pouco efetivas. Assim, defende que o cidadão brasileiro na realidade usufrui ...

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor é responsável pela harmonização das relações de consumo no Brasil. Apesar de ser de grande relevância e atuar desde 1988, tem sido negligente quanto à su...

A chamada "Revolução Técnico-Informacional" trouxe inúmeras possibilidades para a sociedade, entre elas a inovação no comércio, seja ele digital ou tradicional. Contudo, apesar das facilidades e avan...

No contexto histórico mundial, durante a Revolução Industrial do século XVIII, o consumismo tornou-se uma característica da sociedade moderna capitalista, devido aos avanços industriais que permitira...

A Constituição Brasileira de 1988 garante que o direito ao consumidor é fundamental e princípio base da ordem econômica, com o propósito de proteger o consumidor em suas relações de consumo. Decerto,...

O código de defesa do consumidor(CDC) garante ao cidadão a sua defesa,como direito e garantia.Contudo, mesmo diante de diversos avanços,essa situação tem gerado alguns desafios na sociedade brasileir...

Com os avanços das telecomunicações, em detrimento do exponencial crescimento da globalização no século XXI, a questão dos direitos do consumidor no Brasil resultou em significativos avanços decorren...

O consumo é objeto de regulamento social e financeiro de um país, isto é, a sua expressão de cultura e senso de organização social e justiça se refletem na maneira que ocorre a relação de comercio da...

Durante o final da Idade Média, no século XI, o declínio da relação feudal e as transformações sociais adquiridas ao fim das cruzadas na Europa trouxeram uma nova visão urbana ao homem medieval, assi...

Atualmente, o mundo vive em período altamente globalizado, capitalista e consumista. O Brasil não é exceção disso, tendo em vista que possui umas das maiores sociedades historicamente consumistas; po...