Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

A lei que instituiu o Código de Defesa do Consumidor é relativamente nova e é impresindível reconhecer sua eficácia desde que foi sancionada até os dias atuais. Apesar dos avanços, ainda são comuns d...

O direito do consumidor garante que alguém que comprou um produto ou serviço tenha seus direitos respeitados, principalmente quando se refere à ser informado e protegido contra abusos. Dessa forma, e...

Há muitos direitos que os consumidores desconhece, é bem provável que muitos não saibam quais são todos os direitos que possuem. A verdade é que existe informações disponíveis sobre direitos consumid...

O direito do consumidor é o ramo do direito que atende às relações de consumo, ou seja, aquelas travadas entre fornecedores (quem disponibiliza produtos ou serviços ao mercado) e consumidores (quem c...

Como cidadãos da sociedade brasileira são garantidos diversos direitos por meio da Constituição como os que se referem à saúde e educação, dentre eles tem-se também o direito do consumidor, que é um ...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, esboçada pelo canadense John Peters, delineia a manutenção do respeito entre os povos de uma nação. Contudo, no Brasil conteporâneo, constata-se o contrár...

Desde a década de 30, após o início da industrialização, o consumo vem se intensificando paulatinamente no Brasil. Nesse cenário, não é incomum o consumidor ser levado por alguma prática abusiva do f...

Muito se debate hoje em dia sobre os fabricantes e mercadores que por obrigação cedem uma série de diretos aos consumidores, como foi dido em bob esponja ''o freguês sempre tem razão'', e isso se apl...

Com o avanço das técnicas de comércio e obtenção de lucro, o capitalismo cresceu, de modo a provocar a criação de mecanismos que defendem o consumidor, a fim de que as relações comerciais estabeleçam...

Em meados do século XVIII, a humanidade sofreu uma profunda mudança com o início da Primeira Revolução Industrial, que foi o marco histórico do início das grandes fábricas e da máquinofatura de produ...

O direito do consumidor é um conjunto de regras e princípios legais que tratam das relações do consumidor (ou seja, a relação que existe entre clientes fornecedores de bens ou serviços). É uma ramifi...

O código de defesa do consumidor criado em 1990, é um conjunto de normas que visam a proteção aos direitos do consumidor que contribuem para uma sociedade mais justa por proteger os vulneráveis, mas ...

Segundo o sociólogo Pierre Bourdieu, vivemos em um processo cultural chamado pelo estudioso de "habitus". Tal teoria afirma que um comportamento social pode ser visto como banal, já que é praticado h...

O código do consumidor no Brasil foi imposto apenas no dia 11 de setembro de 1990,com o intuito de assegurar o reconhecimento da vulnerabilidade que o consumidor passava e estabelcer a boa fé como pr...

Para o economista escocês, filósofo e pioneiro da economia política, também conhecido como '' Pai da Economia'' ou '' Pai do Capitalismo ́ ́, Adam Smith, em sua frase ́ ́o consumo é a única finalidad...

O Código de Defesa do Consumidor trata-se de um conjunto de leis que garantem a regulamentação comercial e de prestações de serviços no Brasil. Apesar da legislação vigente, que resguarda compradores...

No dia 11 de setembro de 1990 o Código de Defesa do Consumidor foi criado para proteger o consumidor, a fragilidade que está presente em sua parte e estabelecer transparência e harmonia entre fornece...

Com a chegada da internet no Brasil, no período da Guerra fria, o acesso as informações, aos produtos e serviços foi facilitado. A forma de consumir o que se desejava, estava disponível a qualquer mo...

O direito do consumidor é o conjunto de regras e princípios jurídicos que trata das relações de consumo, isto é, as relações existentes entre o consumidor e o fornecedor de bens ou de serviços. É um ...

A defesa do consumidor no Brasil tem hoje estágio considerável de desenvolvimento. Indiscutivelmente pode-se afirmar que se por um lado o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ainda não está sendo tot...

O século XXI foi, sem dúvidas, o século no qual obteve-se os maiores avanços em relação ao direitos dos consumidores, no entanto, juntamente com todos os benefícios, vieram também os desafios que tem...

Após a desestruturação do sitema feudal no século XIII, que por sua vez modificou o setor produtivo e as relações de trabalho, nasceu o conhecido sistema capitalista, sendo ele um modelo pautado no c...

O código de defesa do consumidor foi criado para proteger e para que o consumidor tenha alguma forma de garantia, já que é ele visto como como vulnerável em relação ao consumo. Os consumidores possue...

Quando o Código de Defesa do Consumidor foi lançado em 1990 o povo Brasileiro vislumbrava uma nova era de respeito aos direitos que, segundo alguns, não deviam estar codificados, mas, sim, aplicados ...