Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

No Código de Defesa do Consumidor é posto em vigência leis que regulamentam a relação entre consumidores e fornecedores. No Brasil, apesar dos decretos sobre essa relação ainda é possível observar qu...

Os benefícios do Órgão de defesa do consumidor na população. Um dos avanços mais importantes do século 20 foi o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determinou que as empresas deveriam fornecer...

O código de defesa do consumidor Criado para regulamentar a garantia constitucional de defesa do consumidor, disposta no artigo 5º, XXXII, da Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor su...

O direito do consumidor é muito presente no dia a dia de todos, seja quando se adquiri um imóvel até um lanche na padaria. O direito de quem estar comprando é um conjunto de regras que trata de relaç...

O Brasil, aproxima-se, em ritmo acelerado, dos 300 mil mortos; o empobrecimento da população motivado pela Covid-19 e outros tantos desacertos dá conta, neste início de 2021, cerca de 27 milhões de b...

A declaração Universal dos Direitos Humanos,criada em 1948,fala que a legislação deve proteger e assegurar a plenitude do consumidor.Porém essa lei nao está sendo totalmente respeitada tanto pelas le...

A plenitude do processo de consumo social é uma questão imprescindível para o desenvolvimento psicossocial das nações,uma vez que práticas basilares,como o progresso dos sistemas produtivos e a cidad...

No artigo 5 da Constituição de 1988 está instaurado o Código de Defesa do Consumidor (CDC) que promove a proteção dos direitos e deveres dos consumidores. No entanto, a realidade brasileira evidencia...

A constituição de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5, no termo XXXII que o estado promoverá, na forma da lei, a defesa do direito ao consumidor como inerente a to...

A incerção do CDC (Código de Defesa ao Consumidor) na Constituição Federal representa um grande avanço. Entretanto, não é o suficiente, pois os direitos dos consumidores permanecem sendo desrespeitad...

A Constituição Federal, que foi promulgada em 1988, garante assegurar a defesa do consumidor como um princípio da ordem econômica. Ou seja, é dever do Estado garantir a proteção aos consumidores das ...

O direito de defesa do consumidor é assegurado pela Constituição Cidadã Brasileira. Entretanto, apesar dos avanços, os desafios em proporcionar um ambiente melhor ainda são enormes, visto que muitas ...

A Constituição Federal de 1988, assegura a todos a proteção do consumidor por meio do CDC. Entretanto, os frequentes casos de reclamações registradas no Procon em 2018, mostram que os indivíduos aind...

Durante a Idade Média, era comum pessoas serem enganadas por comerciantes a cerca da origem das simonias -artefatos religiosos-, como por exemplo, compravam objetos que supostamente pertenciam a Jesu...

De acordo com a teoria do Positivismo, do sociólogo Émile Durkheim, todo evento ocorrido na sociedade é algo natural e necessário para o progresso dela. Entretanto, essa ideia não é assertiva, tento ...

"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos"  o artigo 1 da declaração dos direitos humanos afirma que todos os seres humanos tem direitos,entre eles o direito ao consumido...

No final do século XX, foi criado o CDC, código de proteção e defesa do consumidor, que representou um marco na sociedade brasileira. Visto que anterior a isso, os consumidores eram enganados e até m...

"O direito é a coação universal que protege a liberdade de todos.", disse Immanuel Kant, principal filósofo da era moderna. De fato, o direito é fundamental para uma sociedade livre e organizada, mas...

Desde o seu sancionamento no ano de 1990, o Código de Defesa do Consumidor responsabiliza ao Poder Público, a prestação de serviços adequados e seguros ao consumidor, sendo ela realizada de forma dir...

Em seu livro "A visão em Paralaxe", o filósofo Zyzek discute sobre a necessidade de analisar os problemas sociais por um âmbito geral. Nesse contexto, é imprescindível que os avanços e os desafios do...

O consumo de bens é o que move uma economia capitalista, e, visto que o capitalismo é o que move o mundo atualmente, o número de consumidores e problemas relacionados a isso sobe a cada dia, principa...

As mudanças que ocorreram com a Revolução Industrial redefiniram, de forma expressiva, a sociedade e a economia no século XVIII. Iniciou-se na Inglaterra e espalhou-se progressivamente, ocasionando o...

Promulgada a Constituição de 1988, durante o governo de Sarney, surgiu nela o CDC (Código de Defesa do Consumidor), tendo como principal função assegurar o direito à informação clara e adequeada sobr...

Em 1988, foi adicionada à Constituição Federal a defesa do consumidor brasileiro. No entanto, apesar desse avanço, vê-se, ainda, impasses relacionados a falta de orientação e educação da população so...