Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Segundo Kaoru Ishikawa, teórico  da administração de companhias, a qualidade consiste em satisfazer ou exceder as expectativas do cliente. Sob essa óptica, para que o Brasil ofereça produtos e serviç...

No ano de 1990 foi criado no Brasil o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que tem como objetivo garantir os direitos de quem compra qualquer produto ou serviço. Entretanto, atualmente no país, aind...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela ONU, Organização das Nações Unidas, confirma que a legislação deve proteger e assegurar a plenitude do consumidor. Nessa lógica, o...

No Feudalismo, modo de produção vigente na Idade Média,dentro os impostos cobrados pelo senhor feudal,proprietário dos campos de produção, havia a banalidade - taxa paga pelos servos pela utilização ...

Na música “Geração Coca-Cola”, é retratado a crise consumista no século XXI. Na letra, o compositor Renato Russo demonstra a alienação na sociedade brasileira em detrimento do padrão consumista impos...

O documentário "Desserviço ao consumidor" descreve as consequência da produção de móveis abaixo dos padrões de segurança indicados pelos Estados Unidos. Analogamente, as indústrias providenciam produ...

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) está completando 30 anos. Desde que a defesa do consumidor foi erigida a direito fundamental e princípio base da ordem econômica, nos termos do disposto nos art...

Historicamente , a promulgação da Constituição Federal de 1988 foi um importante marco para a democratização política e social no Brasil. Nesse contexto , é possível afirmar que os avanços legislativ...

De acordo com o art.5°, previsto na Constituição Federal brasileira, vigente desde 1988, é direito do cidadão, sem distinção de qualquer natureza, a defesa ao consumidor como princípio base da ordem ...

A primeira lei de Newton, a qual se refere à Inércia, afirma que o “o corpo tende a permanecer em movimento até que haja uma força capaz de mudar seu percurso”, a sociedade brasileira enfrenta desafi...

É notório os avanços no que se refere aos direito dos consumidores no Brasil, como por exemplo o Procon, ao qual é responsável por harmonizar as relações de consumo e fazer a defesa do consumidor no ...

Com o advento da Revolução Industrial, inúmeras mudanças ocorreram no cenário mundial, como exemplo, modificações significativas no modo de produção e comercialização de produtos, as quais operam nas...