Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

O pós-modernista, Manoel de Barros, desenvolveu em suas obras uma "Teologia do Traste", cuja principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas. Seguindo...

Conforme a primeira lei de Newton, um corpo tende a permanecer em seu movimento até que uma força atue sobre ele, mudando-o de percurso. Nessa perspectiva, em alusão ao corpo social brasileiro, por m...

"O cliente tem sempre razão" é a frase que mais se ouve quando se fala no comprador. O direito do consumidor ganhou muita força nos últimos anos, dentre alguns fatores que contribuiram com tal fato, ...

A Constituição Federal de 1988 defende o direito pleno de qualquer cidadão. No entanto, não verifica-se uma reação interventora na questão do direito ao consumidor do Brasil, que muitas vezes sofre c...

Na obra "O Espírito das Leis", Montesquieu enfatizou que é preciso analisar as relações sociais existentes em uma população para, assim, aplicar as diretrizes legais e abonar o progresso coletivo. No...

É inegável que de acordo com o escritor irlandês Oscar Wilde, " a insatisfação é o primeiro passo para o progresso de um homem ou de uma nação". Tal assertiva associa-se aos impactos positivos que o ...

Nas últimas trés décadas, segundo os cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, desde 1990, o Brasil mais que triplicou o seu PIB (Produto Interno Bruto), passando a ter uma economi...

Na obra "Utopia", do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o corpo social brasileiro...

Muito embora muitos avanços tenham ocorrido na legislação que versa sobre o direito do consumidor, os desafios ainda são muitos para que esses avanços sejam efetivamente sentidos na vida cotidiana do...

Na obra "Utopia", do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual, o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o corpo social brasileir...

No século XVIII, a Europa começava a chamada Revolução industrial, em que o consumismo crescia e as promessas de direitos dos compradores extinguiam-se. De maneira análoga a isso, o mercado contempor...

A Constituição de 1988 implementou leis que harmonizassem a relação entre quem paga e quem provém algum produto ou serviço. No contexto atual, vive-se em um mundo capitalista, onde o principal objeti...

Há mais de 30 anos, com a promulgação da Constituição de 1988, zelar e defensor o consumidor tornou-se uma obrigação do Estado, dado a necessidade de melhorar as relações de consumo no país. Ademais,...

No ínicio da idade média, com a consolidação da burguesia nas cidades, deu-se origem ao comércio intenso e consequentemente o desenvolvimento econômico local. Atualmente, o consumo de bens e serviços...

Com o surgimento de sites de compras internacionais que oferecem preços mais acessíveis como, ''Aliexpress'' e ''Wish'', fomentou-se também os ''memes'' dos resultados dessas compras, na qual mostram...

De acordo com o Artigo 4º, do Código de Defesa do Consumidor, está previsto por lei a garantia de atendimento às necessidades do consumidor, seja em produtos ou serviços prestados. Contudo, é comum p...

Segundo o artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos´´ Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos´´. Analisando o artigo e relacionando-o a questão dos...

A CONSTITUIÇAO FEDERAL DE 1988 PREVE DIVERSOS DIREITOS,ENTRE ELES,O DIREITO AO CONSUMIDOR.CONTUDO,TAL PRERROGATIVA NÃO TEM SE REVERBERADO,COM ENFASE NA PRÁTICA,QUANDO SE OBSERVA OS GRANDES DESAFIOS E...

Na obra "Utopia", do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade idealizada, formada por um corpo social isento de conflitos e de problemas. Fora da ficção, vê-se que a realidade contemporânea di...

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), estabelecido pela Lei nº 8.078 de 1990, representou um marco no direito e conquistou muitos avanços em relação à proteção das relações de consumo, mas ainda po...

Desde 1789, a Revolução Industrial, que se iniciou na Inglaterra, na segunda metade do século XVIII, causou grandes transformações, expandindo o número de produtos e consumidores. Nessa perspectiva, ...

Desde o Iluminismo, entende-se que a sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. Sob essa ótica, é essencial a importância da discussão a respeito das causas e consequências ...

Para os consumidores, o "CDC" - código de direito ao consumidor- tem facilitado as compras de tal maneira que nunca havia se visto antes, mas o direito ao consumidor não só tem ajudado nas compras co...

É de fácil visibilidade que os avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil são aspectos relevantes social e economicamente e que devem ser analisados.Tendo um conjuto de normas que regra a ...