Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Desde sua entrada em vigor, a proteção do consumidor enfrentou e se impôs aos inúmeros desafios surgidos, a começar pela desconfiança do mercado e dos fornecedores em relação a um possível entrave à ...

Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil Considerada por analistas como uma das normativas com maior índice de efetividade completa 30 anos de sanção nesta semana . Os resultados de sua...

É de conhecimento geral que os avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil são aspectos relevantes social e economicamente e que devem ser analisados. Indubitavelmente, o Código de Defesa d...

O filme The Founder, exibido pela Netflix, narra o processo de criação de um dos mais famosos "fast foods" do mundo, no qual se utiliza de um atendimento rápido e eficiente para se conquistar o públi...

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), criado em 1988, prevê a proteção do consumidor como direito e garantia fundamental do cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado co...

O direito do consumidor é o conjunto de regras e princípios jurídicos que trata das relações de consumo, isto é, as relações existentes entre o consumidor e o fornecedor de bens ou de serviços. É um ...

É fato que, mesmo que o Brasil possua amplo código de defesa do consumidor, muitas vezes ele não é respeitado, isso pode ser visto no programa de Celso Russomanno, onde o apresentador acompanha diver...

Na mitologia grega, Sísifo foi condenado por Zeus a carregar uma pedra pelo alto da montanha todos os dias, mesmo conseguindo levá-la até o topo do monte o cansaço o dominava e a rocha retornava ao p...

A lei de defesa do consumidor no Brasil, tem um alto nível de efetividade, pois o país foi se indústializando aos poucose se tornou um modelo de país capitalista, tendo como petróleo uma de suas riqu...

É de conhecimento geral que os avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil são aspectos relevantes social e economicamente e que devem ser analisados. Indubitavelmente, o Código de Defesa d...

A Revolução Industrial, século XVIII, impactou não somente os meios de produção, mas também o relacionamento com o consumidor. Desde então, avanços no direito do consumidor como criação do  Departame...

O Código de Defesa do Consumidor é uma lei criada em 1980 e procura dar respaldo à sociedade nas relações de consumo em todas as esferas. No entanto, apesar de o direito do consumidor ser considerado...

O direito do consumidor não pode ser visto,hodiernamente,como uma "lei para inglês ver" assim como ocorreu no período regencial.Em tempo, a situação precisa ser avaliada como uma questão que atinge d...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela ONU, assegura a todos os indivíduos o direito ao bem-estar social. Entretanto, esta constatação se difere da realidade, uma vez qu...

O Código do Consumidor está inserido na Constituição de 1988 e,desde então,é considerado um direito fundamental.Por conseguinte,se faz necessária uma discussão a respeito dos avanços e desafios do di...

Segundo a atual Constituição brasileira, todos são iguais perante a lei, e possuem direito à liberdade de expressão, e de escolher o que consumir. No entanto, apesar do mercado ter avançado em nível ...

O programa famoso da emissora televisiva Record, conhecido como "Patrulha do Consumidor", causa comoções no público ao apresentar inúmeros casos de transgressão ao direito do consumidor. Nesse sentid...

Em sua obra "O Cidadão de Papel", o escritor brasileiro Gilberto Dimenstein disserta que,  embora o país apresente um conjunto de leis bastante consistente, elas se atêm, de forma geral, ao plano te...

De acordo com o artigo 5°, XXXII, da Constituição Federal de 1988,  a defesa do consumidor deve ser garantida e se torna um direito social. Por certo, essa lei existe, no entanto, não é colocada em p...

O incentivo para uma civilização consumista surgiu com o advento da Revolução Industrial e a produção em massa, pois a necessidade de um mercado consumidor e o interesse no lucro forçou a criação de ...

"Já não me convém o título de homem./ Meu novo nome é coisa". Os versos do poema "Eu, etiqueta", de Carlos Drummond de Andrade, refletem sobre as relações de consumo. Sobre esse assunto, o Brasil apr...

No livro Utopia de Thomas More é relatado uma ilha perfeita onde as relações socias e comerciais vivem em harmônia. Fora da ficção, é possível notar na sociedade brasileira desafios no direito do con...

O Código de Defesa do Consumidor, estipulado na lei 8078/90, trata-se da proteção e defesa dos direitos do consumidor. Surgiu a partir da constituição de 1988 e ressalta a vulnerabilidade do comprado...

"Pense globalmente e atue localmente". Através desta frase dita pelo cantor e ativista John Lennon, é perceptível o quanto necessitamos de um pensamento voltado ao bem comum para pautar nossas ações ...