Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) surge da necessidade de haver medidas legais contra abusos ao cidadão durante a aquisição de bens e seviços. Nesse viés, apesar do aspecto positivo, surgem novo...

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) surge da necessidade de haver medidas legais contra abusos ao cidadão durante a aquisição de bens e seviços. Nesse viés, apesar do aspecto positivo, surgem novo...

O consumidor tem o direito à informação certa,clara e precisa,conforme a Lei 8.078/1990 estabelecida na Constituição Federal de 1988.Por conseguinte,é notório os avanços do direito ao consumidor mas ...

São bem conhecidas as performances feitas em caixas de supermercado pelo advogado Celso Russomano. Nelas, a título de defesa do consumidor, o também deputado frequentemente humilha trabalhadores da r...

Na obra “Quarto de Despejo”, a autora Carolina Maria de Jesus expõe, em um livro autobiográfico, a negligência do Poder Estatal em fornecer direitos previstos constitucionalmente. Observa-se que as f...

O Código de Defesa do Consumidor , elaborado há cerca de 30 anos , representou um grande avanço no mercado brasileiro ao regulamentar os direitos dos consumidores, pois permitiu amparo legal a qualqu...

A Constituição Federal do Brasil, desde sua promulgação em 1988, destaca-se no cenário mundial pelas defesas dos direitos, fundamentais, um exemplo da defesa ao consumidor. A despeito disso, ainda ca...

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos. No entanto, o que se observa na realidade atual d...

No Brasil, os direitos de consumo de  produtos independente de sua durabilidade é assegurado éçp Código de Defesa do Consumidor (CDC). Porém, em confronto com a realidade, é perceptível uma destoante...

No Brasil, os direitos de consumo de produtos independente de sua durabilidade é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidos(CDC). Porém, em confronto com a realidade podemos perceber uma destoant...

O quadro "Patrulha do consumidor" era exibido durante telejornais na emissora Record e apresentava um advogado que após receber reclamações sobre estabelecimentos comerciais dirigia-se até eles para ...

A constituição de 1988 prometeu assegurar a sociedade brasileira saúde, bem-estar e outros direitos como cidadãos. Paralelamente, é observado que os avanços e desafios do direito ao consumidor no Bra...

A série documental "Desserviço ao Consumidor" exemplifica, de modo real e caótico, a violação das leis e dos deveres de grandes marcas multinacionais do mercado. Nesse viés, a realidade não é diferen...

O Código de Hamurábi é um dos mais antigos documentos jurídicos conhecidos. Nele, com a famosa frase "olho por olho, dente por dente", foi defendida a preocupação em dar ao lesado a reparação equival...

O quadro "Patrulha do consumidor" era exibido durante telejornais na emissora Record e apresentava um advogado que após receber reclamações sobre estabelecimentos comerciais dirigia-se até eles para ...

Direito do consumidor: o avanço da tecnologia x a falha na comunicação. Na história das leis no Brasil, o país passou por sete constituições desde a independência, com a primeira Constituição outorg...

A Constituição Federal de 1988, prevê em seu artigo 5º, o dever do Estado de proteção eficiente dos direitos e interesses dos consumidores, como inerente a todo cidadão brasileiro. Entretanto, tal cl...

O quadro "Patrulha do consumidor" fazia muito sucesso em sua exibição durante telejornais na emissora Record. Nesse quadro, o então jornalista e advogado, Celso Russomano, recebia reclamações de clie...

No ano de 1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) transformou completamente o modo de compra e venda no Brasil, fazendo com que empresas provessem informações claras e objetivas sobre os produto...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela ONU, foi um marco histórico no avanço da cidadania, fato que evidencia a importância de documentos que explicitem os privilégios i...

Consumir má qualidade se tornou a rotina A consumação em massa tendeu-se ao aumento desde a Revolução Industrial, onde a suma maioria das indústrias preferenciavam a quantidade e não a qualidade, de...

No contexto atual, o Brasil mostra um crescimento acelerado no comércio de mercadorias variadas, em virtude aos avanços tecnológicos o mercado virtual ganha notoriedade e se destaca por sua eficiênci...

Atualmente no Brasil, as pessoas passam por diversos avanços e desafios do direito ao consumidor, onde há a necessidade de conhecer o Código de Defesa do Consumidor (CDC), assim evitando maiores prob...

O advento da Revolução Industrial, ocorrido em meados do século XVIII, consolidou o marco inicial das modificações nas relações de trabalho e de consumo, principalmente no setor urbano. Assim, com o ...