Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Em 1970 surgiram os primeiros órgãos de proteção ao consumidor no mundo, visando diminuir suas vulnerabilidades. Atualmente existe o Código de Defesa do Consumidor, que assegura melhores relações de ...

O Código de Hamurabi, desenvolvido na civilização mesopotâmica, constituiu o primeiro documento escrito de leis da história, em que se buscava controlar a sociedade e administrar direitos e deveres d...

O sociólogo Karl Marx, denominou o termo "alienação social", como forma de questionar por que os indivíduos não se reconhecem como sujeitos políticos, históricos sociais, em outras palavras, como age...

"No meio do caminho, tinha uma pedra. Tinha uma pedra no meio do caminho" são versos de Drummond que representam os obstáculos do indivíduo ao longo de sua trajetória social. Considerando tal concepç...

Durante a vigência da segunda fase do Modernismo, a chamada geração de 30, por meio de obras críticas, problematizou aspectos da sociedade brasileira. É necessário, então, utilizar esse pensamento mo...

Diante das questões que marcaram o século XXI, não há dúvidas de que a proteção do consumidor, no Brasil, é vista como direito fundamental e princípio da ordem econômica. Segundo Eric Hobsbawn, é pre...

Na obra "Fundamentação da metafísica dos costumes" o filósofo alemão Immanuel Kant elabora o imperativo categórico, cujo conceito — "agir de tal maneira que o agir possa se tornar máxima universal" —...

Nos dias atuais, o capitalismo e o consumismo estão cada vez mais presentes no cotidiano dos cidadãos brasileiros, o que faz o número de compras, sejam elas em lojas físicas ou virtuais, aumentarem, ...

Vítimas do capitalismo Desde a Revolução industrial houve o desenvolvimento de uma cultura consumista, buscando sempre ao acumulo de capital em detrimento da dignidade do consumidor. Mesmo com os av...

A Revolução Industrial promoveu o avanço da tecnologia e uma intensificação do capitalismo, de mo -do que o lucro e o acúmulo monetário tornou-se o objetivo máximo dos produtores.Nesse sentido, para ...

“A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos”. Essa frase, da filósofa Hannah Arendt, aponta para a importância das garantias serem mantidas na sociedade. No entanto, no que concerne à...

Segundo o filósofo Jean-Jacques Rousseau, o ser humano nasce puro e inocente, sendo o processo civilizatório responsável por incorporar valores e costumes que levariam o indivíduo a conflitos que mar...

Recentemente tem se visto um aumento significativo em compras on-line, e uma das principais causas é a pandemia, segundo estudo feito pelo Mastercard o aumento dessas compras no Brasil foi de 48%. O ...

O filósofo Heidegger afirma, em sua obra "O ser e o tempo", que "o começo não se encontra atrás de nós, mas se constrói diante de nós". A partir desse imperativo filosófico, é possível compreender qu...

No século XVIII, o economista britânico Adam Smith cunhou os princípios de um sistema de organização financeira caracterizado pela livre concorrência de mercado e pela baixa interferência do Estado n...

Ao ler a obra "O mal-estar da pós-modernidade", do sociólogo Zygmunt Bauman, é possível compreender que a sociedade contemporânea passou a vivenciar a irracionalidade e a cegueira moral. Ao considera...

Durante 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC),empresas e clientes foram incorporando no cotidiano itens da lei de acordo com a situação vivida.Vinte anos depois, alguns setores ...

Atualmente os direitos do consumidor é um desafio que atinge a sociedade brasileira.Pois, os artigos que garatem e desmonstram esse direito se tornam impraticáveis em certas condições.Junto disso nec...

A Constituição Federal de 1988, documento mais importante do país, prevê em seu artigo 170, a defesa do consumidor como direito e garantia fundamental do cidadão. Entretanto, tal prerrogativa não tem...

Avanços e desafios do direito do consumindo no Brasil. Ano passado o Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos, algo que hoje é de extrema importância vendo que às empresas são a maior fonte ...

O consumidor sempre foi essencial para a sociedade, desde o príncipio as pessoas da sociedade adquiriam produtos, como por exemplo as grandes navegações surgiu em um contexto onde buscava-se, o consu...

Há séculos o povo brasileiro tem sido alvo de inúmeras formas de exploração, principalmente financeira. Isso se deve ao fato de que a falta de informação nas diversas camadas da sociedade é um proble...

Na obra “Modernidade Líquida”, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman discorre o conceito de “Instituição Zumbi” para caracterizar instituições como a sociedade e o Estado que, embora importantes, perder...

O direito do consumidor é englobado de regras e fundamentos jurídicos que tratam das relações de consumo, assim, como relações entre o consumidor e a pessoa que irá lhe fornercer, provedor de bens ou...