Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

A biografia é um gênero textual que narra a história de vida de alguém (biografado) por uma terceira pessoa (biógrafo). Dessa forma, a Constituição Brasileira assegura tanto o direito a liberdade de expressão quanto o direito a privacidade. No entanto, as biografias não autorizadas não devem ser generalizadas como censura, mas deve-se analisar cada caso antes de pulicá-las.

Deve-se observar em uma biografia qual é a finalidade do conteúdo a ser publicado, levando em consideração se o texto trás informações a respeito da história pública ou se não é apenas uma curiosidade sobre a vida privada do biografado, violando assim o direito a honra do mesmo. É exemplo o livro intitulado por “Lampião, o mata sete” que deu destaque para a homossexualidade de Lampião, com passagens que referia-o como “boiola” e “gay”, agredindo assim as pessoas mais próximas (parentes). A proibição de uma biografia como essa não pode ser entendida como censura.

A liberdade de expressão precisa ser compreendida como o direito de se posicionar quanto a qualquer assunto, desde que não traga prejuízo moral para qualquer indivíduo, não sendo realizada com intenção de denegrir a imagem do próximo quanto à escolhas pessoais.

Portanto não deve haver direito que sobreponha outro, mas uma ponderação em cada caso. Dessa forma, as biografias não autorizadas necessitam permanecer proibidas. Se o biógrafo acredita que é importante contar determinada história que então a faça com nomes fictícios, deixando de ser uma biografia.