Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

Enviada em 16/05/2020

Durante a Ditadura Militar no Brasil (1964 – 1985) muitos músicos tiveram suas músicas censuradas, por conta de expressarem sua opinião sobre o atual momento político, figuras como Caetano Veloso e Gilberto Gil chegaram a ser exilados. Atualmente, com a nova organização política no Brasil, desde a constituição de 1988, a liberdade de expressão se tornou um direito de todos. Com tudo, algumas pessoas se sentem atingidas com a liberdade de expressão de outras pessoas, como por meio da escrita de biografias não autorizadas, nesse caso, até que ponto vai a liberdade de expressão?

Nesse contexto, a biografia é um gênero literário no qual o autor irá narrar a vida de uma pessoa, normalmente essa pessoa é famosa. Ao narrar a vida dessas pessoas, os escritores, expõem assuntos sobre a sua carreira e também, assuntos pessoais que incrementam o enredo. Alguns desses famosos que tiveram a sua biografia não autorizada publicada, como o Roberto Carlos, acham que a sua vida pessoal não está sendo respeitada e que isso, ofende a sua privacidade.

Dessa forma, muitas editoras de livros não aceitam publicar livros de biografias não autorizadas, com medo de serem condenados por tal ato. Além disso, as pessoas que expõem as suas vidas, devem ter consciência de que as suas ações e as suas opiniões, serão expostas e comentadas por muitas pessoas. Aliás, os leitores de biografias não autorizadas precisam ler com cautela e saber que nem tudo, necessariamente, é verdade.

Isto posto, portanto: medidas devem ser tomadas em relação ao problema das biografias não autorizadas no Brasil e até que ponto a liberdade de expressão pode ir. Sendo assim, cabe ao Poder Legislativo criar leis que não prejudiquem as editoras de livros, que venham a publicar biografias não autorizadas, assim muitos escritores poderão ter os seus livros publicados e as editoras não serem condenadas por isso. Ademais, cabe ao Ministério da Educação promover palestras e projetos nas escolas, que ensinem as crianças a usarem a liberdade de expressão sem prejudicar outras pessoas, deste modo, todos exerceram o seu direito à liberdade de expressão, como diz a Constituição.