Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

No movimento cotrarreformista ocorrido na Europa, foi publicado o Index, uma lista de livros que teria a divulgação proibida por contrariarem a Igreja Católica. Na atual conjuntura, vive-se um dilema sobre ser a favor ou contra a publicação e divulgação de biografias não autorizadas. Até que ponto o direito a liberdade se prevalece sobre o direito a privacidade, honra e imagem do indivíduo. Visto que vivemos em uma sociedade democrática, não defendemos esse cunho ao proibir a publicação de livros bibliográficos.

Em primeira análise, vale ressaltar que o desejo dos escritores é escrever biografias de pessoas públicas, famosas, que automaticamente já possuem suas vidas expostas, portanto as informações divulgadas em sua biografia não serão informações tão inéditas e misteriosas que não possam ser duvulgadas, ainda mais no mundo em que vivemos, bombardeados de informações pessoais o tempo todo nas redes sociais.  A biografia só seria uma obra contendo todas as informações agrupadas e organizadas cronologicamente.

Em segunda análise, é importante compreender que muitos autores sobrevivem e tem como fonte de renda o trabalho feito com suas obras bibliográficas e ao torna-las proibidas afetariam sua carreira e sua fonte de renda. É importante também salientar que vivemos em uma sociedade democrática onde a liberdade de expressão não é censurada, ao restringir as publicações das obras estaríamos criando uma sociedade mais restrita não permitindo aos escritores a liberdade da escrita.

Contudo, visando garantir a liberdade de expressão dos leitores, cabe ao Poder Legislativo a criação e a manutenção de leis que garantam a liberdade do indivíduo de poder escrever livremente sobre qualquer assunto, evitando a censura e reafirmando a sociedade democrática que somos.