Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?
Enviada em 15/05/2020
No filme “1884” ,baseado em um clássico de George Orwell,Narra-se a história de um país repressivo,sem liberdade em que até a linguagem das pessoas é controlada.Tal obra fictícia expõe uma realidade marcada pela falta de uma das mais importantes conquistas humanas:a liberdade de expressão.Nesse sentido,é relevante analisar a importância dessa autonomia para democracia e abordar sobre como as biografias não autorizadas tem gerado dúvidas a respeito do limite da expressão de ideias. Em primeira análise,sem liberdade de expressão a sociedade democrática têm seus avanços paralisados. Nessa perspectiva,durante o regime ditatorial no Brasil,esforços não foram poupados pelos cidadãos brasileiros para derrubar a forte censura instaurada pelo regime na arte e nas mais variadas formas de se manifestar opinião. Sob essa ótica,constata-se a vontade de cada ser humano em buscar sua participação e contribuição para o progresso da sociedade através da luta para expor suas ideias livremente.Dessa forma, manter a liberdade de expressão é fundamental para vida política do país ter uma participação cidadã constante. Outrossim, existem limites que cercam a liberdade de expressão apesar dessa pauta ser assegurada na constituição.Por esse ângulo,o inciso x da constituição determina que não se pode ferir a intimidade,privacidade,honra e imagem de um outro indivíduo.Nesse viés, a publicação de biografias não autorizadas pode tornar-se prejudicial para imagem dos biografados em virtude da possibilidade de haver informações sensacionalistas que podem prejudicar a imagem das figuras envolvidas.No entanto, essa questão não deve ser aplicada em caso de informações que sejam determinantes para o progresso da sociedade.Por exemplo, as divulgações de pensamentos negativos sobre figuras políticas durante a ditadura eram de extrema necessidade de explanação,pois a organização do regime prejudicava a vida das pessoas.Entretanto, a privacidade de figuras públicas deve ser mantida se as informações a respeito delas não forem essenciais. Verifica-se,então,a necessidade de se organizar as questões que envolvem a liberdade de expressão.Para isso,faz-se imprescindível que o Poder Legislativo -responsável pela criação,modificação e aplicação das leis- crie um projeto de lei que atenda a busca das figuras públicas a privacidade,mas que busque analisar cada caso,por meio de grupos de debate com tais figuras públicas -músicos,escritores e etc- e biógrafos,a fim de garantir seu direito a intimidade, mas sem omitir informações que podem ser determinantes para o progresso da sociedade.