Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

A série de televisão norte-americana Gossip Girl traduzida no Brasil como “A Garota do Blog” conta a história de adolescentes de uma escola de elite, onde um aluno(a) anônimo possui um blog que divulga acontecimentos e ações de outros alunos, os deixando completamente expostos gerando  uma onda de bullying  e popularidade à não só os alunos expostos mas também suas famílias. O grande problema dos acontecidos são as perseguições e os ramos em que tais biografias se encontram na forma de perseguição, ataques e cyberbullying.

O direito à liberdade de expressão garantido na constituição brasileira desde 2002, refere-se ao todo, a uma liberdade, seja ela de se expressar de forma apropriada e respeitosa quando e onde quiser ou de se manter em anonimato, isto é, ter à liberdade também de não se expressar. Visto isso, permitir a publicação de biografias não autorizadas, concorda-se à permissão de tais publicações serem elaboradas por pessoas não profissionais na área biográfica. Dando brechas para a contribuição da execução de crimes contra a honra: Calúnia, injúria e difamação, colaborando também para a propagações de fake news nas mídias sociais.

Dessa forma, legalizar a venda de biografias não autorizadas tem como consequência possibilidades de distorção e difamação de imagem que interferem na honra e memória não só dos biografados mas também de sua família. Segundo o filósofo contemporâneo Mario S. Cortella, “A honra assim como a felicidade, são coisas às quais não se podem comprar”, análogo à isso, remediar tais ações com “indenizações pesadas” não irá de fato, reconstruir ou recuperar a imagem e memória dos biografados.

Portanto, medidas são necessárias para solucionar o problema. Cabe ao poder legislativo elaborar leis que combata através de multas ou penas de encarceramento as publicações de tais biografias. Cabe as plataformas digitais certificar se tal biografia é realmente autorizada ou ilegal. E cabe a população civil conscientizar-se que a memória, honra e a imagem de todo e qualquer indivíduo, deve sempre ser respeitada e preservada.