Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

Liberdade de expressão. O cenário político brasileiro vem enfrentando nos últimos anos um debate sobre Biografias e a necessidade do biografado de autorizar ou não, a publicação de sua vida. Assim, inicia-se uma batalha jurídica entre os que defendem que a história deve ser preservada e publicada e aqueles que consideram hostil a publicação sem a autorização do mesmo.

Deve-se lembrar que durante o ano de 2020 ocorreram diversas manifestações em prol do direito e dever, de, segundo a constituição, parágrafo 5°, artigo 6°, preservar a liberdade do individuo, e da sua escolha, independente de qual seja, devendo assim, nos lembrar e nos reter, que como cidadães devemos que zelar pelo mesmo.

Destarte, a propriedade intelectual do autor, será do parente vivo mais próximo. Cabendo a ele, e exclusivamente a ele, decidir se deve ser publicada ou não, a biografia.

Deve-se preservar a individualidade, por meio do ministério da Cidadania, com medidas severas a fim de manter a ordem, e o cumprimento qualitativo e quantitativo da constituição brasileira.