Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

Enviada em 09/05/2020

Linha tênue

Exite uma linha tênue entre liberdade de expressão e a invasão de privacidade. Essa questão torna-se evidente as biografias autorizadas no Brasil. A Constituição de 1988 assegura a total liberdade de expressão para todos os cidadãos, nesse caso não deve ser diferente.

A princípio é necessário destacar que a produção de biografias requer um trabalho árduo de toda uma equipe especializada como biógrafos, historiadores, pesquisadores, entre outros. Por isso o projeto é bastante custoso e também visa gerar lucro. O objetivo principal, entretanto, é retratar a trajetória de um personagem notório para a sociedade. Na maioria das vezes ao compreender a história de uma pessoa com dimensão pública é possível entender o contexto no qual ela estava inserida, Um exemplo desse fato é a biografia da cantora Elis Regina, a qual enfrentou a Ditadura Militar brasileira.

Ademais, a necessidade do aval para a publicação de uma biografia torna-se problemático quando pode afetar a veracidade dos fatos. É comum que haja manipulação da realidade na situação em que o a família do biografado ou ele mesmo dirige ou rele a própria biografia. Após a estreia do filme " Dois filhos de Francisco" o qual relata a vida de Zezé de Camargo e Luciano, dois cantores sertanejos, a ex esposa do Luciano entrou na justiça para denunciar uma difamação contra ela presente no longa dirigido pela dupla. A presença de profissionais imparciais nesse tipo de trabalho é essencial para evitar esse tipo de conflito.

Com isso, pode-se concluir que a publicação de biografias corrobora com o contexto da liberdade de expressão vivida no Brasil. O seu desenvolvimento e publicação deve ser um direito assegurado pelo governo federal, pois contribui para um entendimento real de um conjuntura social.